De São Paulo

Um grupo de empresários e juristas se reúne em São Paulo na semana que vem para debater os entraves dos empreendimentos no Brasil no seminário "Riscos e Oportunidades de Empreender no Brasil". Dentre os temas mercadológicos e aspectos legais a serem discutidos, um dos principais refere-se à questão da insegurança jurídica no país.

Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), o seminário reúne advogados como Luís Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, e tributaristas como Wagner Balera, Ives Gandra da Silva Martins e Sacha Calmon. Em um primeiro momento, será analisado o avanço da informalidade no mercado, a carga tributária e contributiva e os entraves burocráticos, fiscais e administrativos do empreendedorismo no país – como, por exemplo, os problemas decorrentes da fiscalização de tributos pagos pelas pessoas jurídicas. De acordo com a organização do evento, espera-se que os debates resultem em propostas e idéias que visem superar a insegurança jurídica e os problemas que afetam a liberdade de empreender. Além disso, os organizadores esperam que o evento apresente aos empreendedores uma visão abrangente da estruturação e estratégia de negócios, bem como da competitividade e sobrevivência no mercado.

Para o advogado Walter Henrique, diretor de assuntos tributários da OAB-SP e coordenador do seminário, será realizado um amplo debate em torno de temas como responsabilidade tributária e previdenciária. "Estamos reunindo em uma única oportunidade especialistas em diversos temas que compreendem o empreendedorismo", diz. Segundo ele, há abusos por parte da fiscalização exercida pela Receita Federal às pessoas jurídicas que precisam ser debatidos. "As empresas precisam ter certeza até onde podem ser responsabilizadas, tributadas e autuadas", afirma o advogado.