Valter Lobato no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário: O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito

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“O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito”. Esse é o tema da palestra que o professor e sócio do SCMD Valter Lobato irá proferir no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário. O evento será realizado nos dias 28 e 29 de maio e tem como tema central “O Direito Tributário no Atual Cenário Econômico-Social”.

O Congresso é uma realização do Centro de Estudo Integrado Jales (CEIJ) e Centro Acadêmico Sobral Pinto (CASP) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com apoio institucional da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

A apresentação de Valter Lobato acontecerá no Painel 1 (As Decisões do STF em Matéria Tributária), no dia 28, das 15 às 17h.