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Sócios do SCMD participaram, nesta quarta-feira (2/10) do primeiro dia do XXIII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que lotou os auditórios do The One Business Center, em Belo Horizonte.

Divulgação ABRADT

O evento tem como tema central “Tributação e Desenvolvimento” e homenageará os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Durante a abertura do Congresso, feita pelo professor Valter Lobato, presidente da ABRADT, a entidade prestou homenagem especial em memória do Juiz Federal e Diretor da Associação, Dr. Renato Prates.

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A professora Misabel Derzi esteve presente no Painel 01 (Segurança Jurídica e os entraves para o crescimento econômico) e falou sobre “Segurança jurídica e proteção da confiança: incentivos fiscais para o desenvolvimento e a capitalização das empresas”.

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No início da tarde, Fernando Moura conduziu os debates sobre “Pagamento sem causa, a beneficiário não identificado e saldo credor de caixa”, no Painel “Tributação sobre a renda”. O Painel ainda abordou temas como a tributação do AVJ na redução de capital, o ganho de capital na alienação de imóveis rurais, “O Brasil deve tributar lucros e dividendos?” e “O conceito de renda em tempos de IFRS. Acréscimos patrimoniais sem atos de realização”.

Já no fim da tarde, André Mendes discutiu a “Reforma Tributária”, no sexto e último painel do dia.

Ao término das palestras e debates, o SCMD, em apoio à ABRADT, patrocinou um coquetel para os participantes do Congresso, em homenagem aos 25 anos do Escritório.

O Congresso está sendo transmitido pelo Facebook da ABRADT, acompanhe!

Nesta quinta-feira (3/10), às 11h, Tiago Conde estará no painel “Tributação sobre o patrimônio”, em exposição sobre a “Tributação de imóveis da União Federal”.

Também no segundo dia do Congresso, às 16h30, Frederico Breyner será o coordenador do Painel “Tributação e desenvolvimento setorial, que trará assuntos como “As perspectivas do agronegócio e os desafios tributários”, “Nova CFEM e os limites constitucionais”, “A realidade da substituição tributária no comércio varejista e “Reforma Tributária e os impactos no sistema cooperativo”.

No dia 4, Sacha Calmon participará do Painel ‘Alicerces do Sistema Tributário para o Desenvolvimento Econômico’, no dia o dia 4 de outubro, às 14h, abordando o tema ‘Desenvolvimento Econômico e Tributação Sobre o Consumo e a Renda’. No mesmo painel, Valter lobato fará exposição sobre “Norma Tributária e litigiosidade: Segurança Jurídica, interpretação e processo”.

O Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT entregará dois prêmios acadêmicos. O primeiro é o concurso de teses “Prêmio Sacha Calmon”. O segundo é o “Tax Moot Court Competition – Prêmio Misabel Derzi”, promovido pela ABRADTt Jovem, que simula uma corte tributária.