O site Consultor Jurídico divulga hoje o I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas – ATA, um evento que reunirá juristas da América Latina e América do Norte, entre eles o Professor Sacha Calmon, que proferirá palestra acerca do tema “Elisão e evasão tributárias internacionais: o fim do sigilo bancário e dos paraísos fiscais?”. O evento acontece no dia 22 de maio no Hotel Pestana, em Salvador, Bahia. 

 

 

 A cidade de Salvador receberá entre os dias 20 e 22 de maio o I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas – ATA. O evento reunirá juristas da América Latina e América do Norte.Durante o encontro, serão discutidos temas como: segurança jurídica, desenvolvimento e tributação nas Américas, transação e arbitragem no Direito Tributário, tributação e meio-ambiente, tributação no setor de mineração, aspectos tributários do setor de petróleo, entre outros.

 

Estarão presentes Paulo de Barros Carvalho, professor emérito da PUC-SP e da USP, Reuven Avi-Yonaf , professor titular daUniversity of Michigan, e o presidente da ATA, professor Cristiano Carvalho. A ATA tem como principal objetivo desenvolver o estudo da tributação dentro de um contexto de integração internacional.

 

ServiçoEvento: I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas – ATAData: 20 e 22 de maio de 2010Local: Hotel Pestana – Salvador/BAOutras informações: http://www.encontroata.com.br/index.html

 

20/05/1018h –Credenciamento18h30 –Solenidade de Abertura19h – CONFERÊNCIA: “Segurança jurídica, desenvolvimento e tributação nas Américas”Paulo de Barros Carvalho – Prof. Titular e Emérito PUC/SP e USP e Patrono da ATA20h – Coquetel de boas-vindas aos congressistas

 

21/05/108:30h – NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO TRIBUTÁRIOPresidente de Mesa: Sérgio Pedreira – Diretor da FIEB- “Transação e arbitragem no Direito Tributário”Paulo Ayres Barreto – Livre-Docente e Professor na USP, Conselheiro Científico da ATA- “Direito Tributário e Law and Economics”Cristiano Carvalho – Doutor em Direito pela PUC-SP, Pós-doutor em Direito e Economia pela Universidade da Califórnia em Berkeley, Presidente da ATA“Direito Tributário e Law and Economics”- “Tributação e meio-ambiente”Robson Maia Lins – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor do IBET

 

 

10:30h – TRIBUTAÇÃO SETORIALPresidente de mesa: Clóvis Torres Jr. – LLM pela Tulane University Law School- “Tributação sobre fundos de investimento: private equity e venture capital”Roberto Quiroga – Doutor em Direito pela PUC-SP, Professor na USP, Conselheiro Científico da ATA- “Tributação no setor de mineração” Fernando Facury Scaff – Doutor em Direito e Professor na USP, Conselheiro Científico da ATA- “Tributação no setor de seguros”Júlia Nogueira Gama – Mestre e Doutoranda em Direito pela PUC-SP, Professora na PUC-SP COGEAE- “Aspectos tributários do setor de petróleo”Tarek Moussalem – Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, Coordenador do IBET-ES

 

 

14:00h – MESA DE DEBATE“Elisão e evasão tributárias internacionais: o fim do sigilo bancário e dos paraísos fiscais?”Mediador: André Elali – Doutor em Direito pela UFPE, Visiting Scholar no Max Planck Institute, Alemanha, Professor na UFRNHeleno Torres – Livre-docente e Professor na USP, Conselheiro Científico da ATASacha Calmon – Professor Titular na UFMG, Conselheiro Honorífico da ATASergio Endress – Professor na Universidad de Chile, Acadêmico Titular da ATA

 

15:00h – ESTADO E CONTRIBUINTEPresidente de mesa: Letícia Tourinho Dantas – Professora na PUC-SP – COGEAE- “Os limites na desconsideração de negócios e da personalidade jurídica das empresas pelo Fisco”Humberto Ávila – Doutor pela Universidade de Munique, Livre-Docente pela USP, Acadêmico Titular da ATA- “Ficções e Presunções no Direito Tributário Brasileiro”Fabiana del Padre Tomé – Doutora em Direito e Professora na PUC-SP

– “Tratados de Bitributação na América Latina: situação atual e perspectivas”.Jorge Bravo Cucci – Doutor pela Universidad de Sevilla, Professor na PUC-Perú, Acadêmico Titular da ATA

 

 

17:00h – TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Presidente de Mesa: Demetrius Nichele Macei – Mestre em Direito pela PUC-PR, Doutorando em Direito na PUC-SP, Professor convidado na Universidad Austral, Buenos Aires-AR- “Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal”Carlos Martins Marques de Santana – Secretario da Fazenda do Estado da Bahia- “Aspectos polêmicos da Guerra fiscal” Tácio Lacerda Gama – Doutor em Direito e Professor na PUC-SP- “Desoneração da folha de salários”João Ernesto Aragonés Vianna – Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP, Secretário executivo do Ministério da Previdência Social- “Estado do mal-estar social e o dever fundamental de pagar tributos”Carlos Ratis – Mestre e doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa, Professor da UFBA, UEFS e Faculdade Baiana de Direito. Diretor-Geral da Escola da OAB-BA

 

“E pluribus unum?Globalization and the Limits of Convergence-The Case of Tax Law”Reuven S. Avi-Yonah – Professor Titular “Irwin I. Cohn” na Universidade de Michigan, Acadêmico Titular da ATA

 

 

8h – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DOS INVESTIMENTOS EM INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOSPresidente de Mesa: Celso Villa – Especialista em direito tributário pelo IBET- “Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, perspectivas para investimentos e regime tributário”Octavio Bulcão Nascimento – Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP, Coordenador do IBET-BA, Diretor da Escola Superior de Advocacia, OAB-BA- “Modelos tributários para investimento em infra-estrutura”Rafael Pandolfo (Mestre e Doutorando em Direito pela PUC-SP, Professor do IBET, Diretor da ATA)- “Política tributária de atração de investimentos e o princípio da livre concorrência”Diego Bomfim – Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor do IBET)

 

 

10h – ATUALIDADES EM PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIOSPresidente de mesa: Marcelo Magalhães Peixoto (Mestre em Direito pela PUC-SP, Conselheiro do CARF, Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET)- “Jurisprudência do CARF em planejamento tributário. Situação atual e tendências.”José Henrique Longo – Mestre em Direito pela PUC-SP. Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Professor do IBET e do GV Law- “Alterações no processo de execução fiscal”Betina Grupenmacher – Doutora em Direito e Professora na UFPR, Conselheira Científica da ATA- “Execução Fiscal Administrativa”Andrea Darzé – Mestre em Direito pela PUC-SP, Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT, Professora do IBET“Reflexos da nova lei de mandado de segurança no Direito Tributário”Estevão Horvath – Doutor em Direito pela Universidad Autonomia de Madrid, Professor livre-docente na USP, Conselheiro Científico da ATA

 

12:30 às 13h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO“21 anos de Constituição Federal: avanços e retrocessos nos direitos do contribuinte” Roque Antonio Carraza (Professor Titular na PUC-SP, Conselheiro Honorífico da ATA)