Em homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes.
1º Painel – A complexidade das relações econômicas e ausência de efetividade das obrigações acessórias no combate à sonegação.
17 de Agosto de 2010
A professora Misabel Derzi explica que, no Direito Tributário, é impossível conviver com desconfiança, assim como na vida em geral. Essa necessidade de confiança, de proteção contínua da confiança legítima, cresce cada vez mais em sociedades complexas. Confiança é um valor, um princípio. Quando a desconfiança prevalece sobre a confiança, temos a deformação do sistema, dos institutos e dos grandes princípios constitucionais.
As sociedades contemporâneas são chamadas de sociedades de risco porque, nelas, a vida se torna cada vez mais rápida e complexa, o que leva à busca de técnicas de simplificação ou praticidade. A confiança tem a função de reduzir complexidade. Quando se modifica uma jurisprudência consolidada, quebra-se a confiança.
No dia 19/03, às 17h, a ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas realizará seu Seminário Permanente da Reforma do Estado Brasileiro (Reforma Política em Sentido Amplo), ouvindo, para tanto, as posições de palestrantes, convidados e associados da ACMinas, no amplo tema da Reforma do Estado que o Brasil reclama, na visão do empresariado […]
A Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) promove, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, o evento Processo e a Reforma Tributária, para discutir os desafios do contencioso após a EC nº 132/2023 e o seu impacto no processo civil. No dia 21/02, a partir das 19h, nossa sócia Misabel Derzi participará […]
Palestra da sócia do SCMD Misabel Derzi durante o primeiro painel do XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt. O tema do painel foi “Segurança Jurídica e os entraves para o crescimento econômico”. O evento ocorreu entre os dias 02 e 04 de outubro de 2019, em Belo Horizonte.