Apresentações e Palestras

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Controle de Legitimidade das Taxas


Abordagem sobre a legitimidade das taxas de polícia, os limites jurídicos de sua cobrança e as inconstitucionalidades normalmente praticadas quanto à exação.

Apresentação proferida por Donovan Mazza Lessa, em novembro de 2015, no 2º Congresso de Direito Tributário de Juiz de Fora e Região.

Acompanhe todas as nossas publicações

Newsletter

Resumo Diário

Assine o RSS

Conteúdo Relacionado

Assine nossa Newsletter

Acompanhe as publicações do SCMD no seu e-mail.