Análise da guerra fiscal no ICMS, especialmente quanto à glosa de créditos decorrentes de mercadorias adquiridas em operações sujeitas a benefícios fiscais sem autorização do CONFAZ. Argumentos do Fisco e do contribuinte, e o estágio atual da jurisprudência judicial e administrativa.
Palestra sobre Guerra Fiscal no ICMS, ministrada no Comitê Tributário Amcham – Temas Atuais sobre ICMS, por Donovan Mazza Lessa, sócio do do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi – Consultores e Advogados.
