18/07/2014
Palestra do professor e advogado André Mendes Moreira sobre o ISSQN, proferida no II Seminário de Direito Tributário da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG – gestão do Triênio 2013 a 2015.
Os conflitos de competência entre ISS e ICMS tem ocorrido nos casos concretos, apesar de a CR/88 estabelecer claramente a impossibilidade de sobreposição desses tributos. A análise das razões jurídicas para tal invasão de competência alheia, bem como o estudo de casos concretos é a tônica da palestra.
Palestra do sócio do SCMD André Mendes Moreira durante painel do IV Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro. O tema debatido foi “Compensação Tributária. Per/Dcomp. Aspectos Controvertidos. Razoabilidade e Proporcionalidade na Imposição de Multas por Obrigações Acessórias”. O evento ocorreu entre os dias 27 e 29 de março de 2019 e foi promovido […]
Apresentação proferida por André Mendes Moreira, sócio do SCMD, no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, em setembro de 2018.
Apresentação proferida por André Mendes Moreira, sócio do SCMD, no 21º Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), realizado setembro de 2017.
