Apresentações e Palestras

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

A Não-Cumulatividade do PIS/COFINS e as Soluções de Consulta da RFB


VII Congresso Nacional de Estudos Tributários

A criação do PIS/COFINS não-cumulativos trouxe uma nova realidade para o direito brasileiro: a sistemática de tributação via créditos/débitos aplicada a tributos que gravam a receita das empresas – e não operações específicas, como venda de mercadorias ou prestações de serviços.

Na linha do amplo fato gerador dessas contribuições, o direito ao crédito decorrente da sua não-cumulatividade deve, igualmente, ser amplo. Nessa toada, o empresário deve ter assegurado o cômputo de créditos sobre todas as despesas necessárias à sua atividade, sem restrições.

Acompanhe todas as nossas publicações

Newsletter

Resumo Diário

Assine o RSS

Conteúdo Relacionado

André Mendes Moreira: Compensação Tributária

Palestra do sócio do SCMD André Mendes Moreira durante painel do IV Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro. O tema debatido foi “Compensação Tributária. Per/Dcomp. Aspectos Controvertidos. Razoabilidade e Proporcionalidade na Imposição de Multas por Obrigações Acessórias”. O evento ocorreu entre os dias 27 e 29 de março de 2019 e foi promovido […]

A imunidade das operações de energia elétrica nas operações interestaduais

Apresentação proferida por André Mendes Moreira, sócio do SCMD, no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt, em setembro de 2018.

Legalidade, pós-positivismo e o Direito Tributário

Apresentação proferida por André Mendes Moreira, sócio do SCMD, no 21º Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), realizado setembro de 2017.

Assine nossa Newsletter

Acompanhe as publicações do SCMD no seu e-mail.