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Os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi estão entre os especialistas que irão participar do seminário: Os 50 Anos do Código Tributário Nacional, em 19 de outubro, no auditório externo do STJ, em Brasília.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Associação dos juízes Federais do Brasil (AJUFE).

O evento terá palestras e conferências de temas atuais e polêmicos sobre o Código, e contará com a participação de ministros, desembargadores, professores, juristas, advogados públicos e privados, servidores públicos e estudantes.

Os interessados em participar podem fazer a inscrição no site do CJF, www.cjf.jus.br, até o dia 14 de outubro.

A coordenação científica do seminário está a cargo dos ministros do STJ Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria. A conferência de abertura será proferida pelo ministro aposentado do STJ Ives Gandra da Silva Martins.

O seminário contará, ainda, com a presença do professor Hugo de Brito Machado, e o Doutor em Direito Marco Aurélio Greco.