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O SCMD terá participação de destaque no Seminário França / Brasil sobre tributação, promovido pela Associação Brasileira de direito Tributário (ABRADT) e pela Association pour la fondation internationale de finances publiques (FONDAFIP).

O evento será realizado nos dias 11 e 12 de abril, na Faculdade de direito da UFMG, com o tema central “Justiça Federal e Justiça social – Quais desafios?”.

O Seminário contará com a participação dos professores e sócios do SCMD Misabel Derzi, André Mendes Moreira, Valter Lobato e Fernando Daniel de Moura Fonseca. Misabel Derzi é a coordenadora científica e Valter Lobato está entre os organizadores.

INSCRIÇÕES

PROGRAMAÇÃO – 11/04

17h – 18h: Mesa de Abertura

Misabel Abreu Machado Derzi – Presidente Honorária da ABRADT e Professora de doutorado da Faculdade de Direito da UFMG

Desafios da Justiça Tributária no Federalismo Brasileiro.

Michel Bouvier – Presidente da FONDAFIP e Professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

A Fiscalidade e a Justiça Social

18h – 20h: 1ª Mesa redonda

Tema: Quais tributos e qual matéria tributável para a justiça fiscal?

Coordenadora: Maria Inês Murgel

18h – 18h30 – Raphaël Pellas

Professor no Instituto Superior de Comércio de Paris

O Imposto sobre Valor Agregado e o Imposto sobre Sociedades na França.

18h30 – 19h – André Mendes Moreira

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e diretor da ABRADT

Tributação sobre o consumo no Brasil.

19h – 19h30 – Marie-Christine Esclassan

Professora da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne e Secretária geral da FONDAFIP

Imposto sobre a renda das pessoas físicas e sobre o capital.

19h30 – 20h – Fernando Daniel de Moura Fonseca

Professor da Faculdade de Direito Milton Campos

Tributação de lucros e dividendos no Brasil.

PROGRAMAÇÃO – 12/04

09h – 10h: 2ª Mesa redonda

Tema: A tributação das comunidades locais.

Coordenador: Janir Adir Moreira, diretor da ABRADT

Laila Laakiri

Gerente de Projetos da FONDAFIP

Os tributos das comunidades locais.

Onofre Alves Batista Júnior

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Diretor da ABRADT

A perspectiva municipal diante da crise do Federalismo.

10h – 12h30: 3ª Mesa redonda

Tema: Quais são os instrumentos administrativos e jurídicos na luta contra a erosão da base tributária

Coordenador: Jorge Mascarenhas Lasmar

10h – 10h30 – Laure-Alice Bouvier

Doutora em Direito, advogada em Paris

Os meios propostos e implementados pela OCDE e pela União Europeia na Luta contra a evasão fiscal internacional.

10h30 – 11h – Alexandre Antônio Alkmim Teixeira

Professor da Faculdade de Direito Milton Campos e diretor da ABRADT

Informação fiscal e compliance no Direito Tributário Internacional no Brasil.

11h – 11h30 – Marie-Christine Esclassan

Professora da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne e Secretária geral da FONDAFIP

Os mecanismos administrativos de luta contra a fraude fiscal na França.

11h30 – 12h – Flávio Couto Bernardes

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e diretor da ABRADT

Norma Geral Anti Elisiva: solução para o Brasil?

12h – 12:30 – Perguntas e discussões

14h – 16h: 4ª Mesa redonda

Tema: Seguridade social e justiça social

Coordenador: Leonardo Nemer Caldeira Brant

14h – 14h30 – Valter de Souza Lobato

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Presidente da ABRADT

Justiça social e financiamento da seguridade social.

14h30 – 15h – Raphaël Pellas

Professor no Instituto Superior de Comércio de Paris

Quais são as contribuições obrigatórias para financiar a seguridade social na França?

15h – 15h30 – Leonardo de Andrade Rezende Alvim

Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara

Reforma Tributária e o futuro das Contribuições Sociais no Brasil.

15h30 – 16h – Jean-Marie Monnier

Professor da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne

Como as contribuições obrigatórias podem estar a serviço da justiça social? Como podem ser utilizadas em favor da população, em especial aos menos favorecidos (serviços públicos, seguridade social)?

16h30 – 18h: Mesa de encerramento

Tema: Justiça fiscal e simplificação tributária: o que esperar?

Misabel Abreu Machado Derzi

Presidente Honorária da ABRADT e Professora de doutorado da Faculdade de Direito da UFMG

Michel Bouvier

Presidente da FONDAFIP e Professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne

Thomas da Rosa Bustamante

Professor da Faculdade de Direito da UFMG

Jean-Marie Monnier

Professor da Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne

Valter de Souza Lobato

Professor da Faculdade de Direito da UFMG e Presidente da ABRADT