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O site Comunique-se noticiou a publicação do livro Direito das Telecomunicações e Tributação, do qual participam diversos sócios de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Livro discute a tributação nas telecomunicações

( São Paulo, São Paulo, Brasil – Comunique-se – ) O livro “Direito das Telecomunicações e Tributação” é uma novidade da Editora Quartier Latin já apontada como obrigatória para profissionais do meio jurídico e também para executivos que precisam acompanhar as principais questões tributárias referentes às empresas de Comunicação, que prestam serviços de telefonia convencional ou móvel, internet e outras tecnologias.

A obra reúne uma coletânea com 22 artigos, assinados por trinta autores convidados. São opiniões de renomados juristas, advogados e especialistas que enfrentam na rotina das empresas de telecomunicações importantes discussões jurídicas sobre o complexo sistema de tributos incidentes no setor (veja abaixo a lista de temas e autores).

Trata-se de uma publicação organizada por iniciativa da ABETEL – Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações. A comissão responsável pela seleção e organização dos artigos contou com a participação do especialista André Mendes Moreira, que já lançou pela Dialética o livro “A Tributação dos Serviços de Comunicação”, e de Antônio Reinaldo Rabelo Filho (gerente tributário do grupo Telemar e Presidente da Abetel) e Armênio Lopes Correia (Diretor da Abetel).

O prefácio é assinado pela professora Misabel Derzi e a obra conta com a participação dos juristas Sacha Calmon, Ives Gandra da Silva Martins, Marco Aurélio Greco e Roque Carrazza (Confira abaixo os temas e autores).

A obra coletiva “Direito das Telecomunicações e Tributação” está sendo lançada com 446 páginas e pode ser adquirida ao preço de R$ 114,00 no endereço www.quartierlatin.art.br pela Internet.

FICHA TÉCNICA

Livro: “Direito das Telecomunicações e Tributação”

Autor: Publicação coletiva de 22 artigos assinados por trinta autores

Organizadores: André Mendes Moreira, Antonio Reinaldo Rabelo Filho e Armênio Lopes Correia

Prefácio: Misabel Abreu Machado Derzi

Páginas: 446

Preço: R$112,00

Vendas pela Internet: www.quartierlatin.art.br

ARTIGOS E AUTORES

01- “A incidência de ICMS sobre minutos pagos, mas não utilizados na assinatura mensal” – Ana Cláudia Akie Utumi
02 – “A Contribuição Social ao PIS e a COFINS incidentes sobre a importação de serviços. Uma análise aplicada ao Setor de Telecomunicações” – Antonio Reinaldo Rabelo Filho
03 – “Créditos Acumulados das Contribuições Sociais ao PIS e à COFINS em Decorrência da Revenda Subsidiada de Aparelhos Celulares – Aspectos Tributários e Contábeis Relevantes” – Armênio Lopes Correia
04- “A indevida cobrança das Taxas de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento (TFF e TFI) das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações pelas Estações Móveis de Assinantes Habilitados” – Daniela Silveira Lara e Eduardo Junqueira Coelho
05 – “A instituição de pautas fiscais pelos Estados-membros sob o manto de substituições tributárias, nos casos de aquisição de aparelhos celularesem outros Estadosda Federação” – Eduardo Maneira
06- “Tributação pelo PIS/COFINS em casos de inadimplência” – Eliana Alonso Moysés
07- “VoIP versus ICMS” – Fernando Neto Botelho
08- “Roaming Internacional: A Não Incidência do IR/Fonte” – Gabriel Lacerda Troianelli (professor, Doutorem Direito Públicopela UERJ, Mestreem Direito Tributáriopela UCAM)
09- “ICMS e o fornecimento de cartões, fichas ou assemelhados. Aspectos espacial e temporal” – Gustavo Brigagão e Rodrigo Damázio Ferreira
10- “Empresas de telefonia fixa e móvel. Direito ao creditamento do ICMS incidente sobre a energia elétrica utilizada na prestação dos serviços de comunicação” – Igor Mauler Santiago
11- “A (in)exigibilidade do ICMS-comunicação sobre a "demanda mínima contratada" de serviços de comunicação (minutos pagos e não utilizados na assinatura mensal)” – Luiz Venâncio e Ivan Campos
12- “Reflexões sobre o FUST” – Ives Gandra da Silva Martins
13- “A Não-cumulatividade do PIS e da Cofins no Setor de Telecomunicação Móvel”- Andrei Furtado Fernandes e Jair Dias de Oliveira Jr.
14- “A atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca do Convênio nº 69/98 e a tributação dos serviços de comunicação em sentido estrito” – João Agripino Maia
15- “Da cobrança ilegal, pelos Municípios, de taxa de licenciamento ambiental (prévia, de operação e de instalação) de Estações radiobase” – Juliana Junqueira Coelho e Paula de Abreu Machado Derzi Botelho
16- “A dedutibilidade das multas pagas em favor da ANATEL da base de cálculo do IRPJ e da CSLL” – Antonio Reinaldo Rabelo Filho, Manuella Vasconcelos Falcão e Luiz Gustavo A. S. Bichara
17- “Em busca do controle sobre as CIDE’s” – Marco Aurélio Greco
18- “Tributação das atividades realizadas por “DATA CENTERS” – Rodrigo Brunelli Machado
19- “ICMS-Comunicação – não-incidência sobre a prestação onerosa de serviços acessórios e o aluguel de equipamentos, que empresas do setor de telecomunicações realizam em favor de seus clientes – questões conexas” – Roque Antonio Carrazza
20- “O FISTEL e a taxa de fiscalização de instalação – ilegalidade de sua exigência pela mera prorrogação/renovação da licença de operação das estações telefônicas” – Sacha Calmon Navarro Coelho e André Mendes Moreira
21- “As normas de incidência e de isenção da contribuição para o FUST na Lei nº 9.998/2000” – Silvana Bussab Endres
22- “A conciliação das normas regulamentadoras do FUST com os
princípios da isonomia e da capacidade contributiva – Interpretação conforme a Constituição Federal” – Tácito Ribeiro Matos