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O site Consultor Jurídico noticia a participação do Professor Sacha Calmon Navarro Coelho no seminário II Jornada de Direito de Energia, evento que será promovido pela Emerj – Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, pela FGV Direito Rio e pela Abradee – Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, e ocorrerá no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Emerj, localizado na Av. Erasmo Braga, 115 – 4° andar, centro do Rio de Janeiro. O professor  proferirá palestra acerca do tema “A visão jurídica da reforma tributária e o setor elétrico” às 10h20 do dia 09 de maio de 2008.

 

 

 

 

Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) fazem o seminário II Jornada de Direito de Energia. O evento acontece na próxima sexta-feira (9/5), na Emerj, no centro do Rio de Janeiro.

 

O seminário contará com a presença do tributarista Sacha Calmon, da advogada Bianca Delgado, do desembargador Sylvio Capanema, entre outros convidados.

 

Segundo Gustavo De Marchi, advogado do escritório Décio Freire & Associados e um dos coordenadores do evento, alguns juízes ainda têm dificuldade em lidar com temas áridos do setor elétrico. “Existe muita regulamentação, muita norma”, afirma. Depois das palestras, juízes vão discutir o assunto.

 

De Marchi conta que a idéia de envolver a Justiça fluminense no ciclo de debates surgiu de um seminário em Belo Horizonte, mais longo e com o apoio do Tribunal de Justiça mineiro. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do e-mail direitopec@fgv.br ou pelo site da Emerj.

9h30min — Abertura

10h — O setor de energia na economia brasileira

Palestrante: Luiz Carlos da Silveira Guimarães

Presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia)

10h20min — A visão jurídica da reforma tributária e o setor elétrico

Palestrante: Sacha Calmon

Doutor em Direito pela UFMG e Professor Titular da UFRJ

Debatedoras: Lívia de Sá Baião

Diretora Econômica-Financeira da Abradee

Bianca Delgado

Advogada especialista em Direito Tributário

12h — Intervalo para almoço

14h — Furto e fraude de energia elétrica

Palestrante: Jerson Kelman

Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica

Debatedores: Cláudio Girardi

Procurador-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica

Simone Gastesi Chevrand

Juíza de Direito do TJ-RJ

15h — Responsabilidade civil e os serviços de energia elétrica

Palestrante: Sylvio Capanema

Desembargador do TJ-RJ

Debatedor:

Luiz Claudio Cristofaro

Diretor Jurídico da Light

16h — Encerramento

Data: 9 de maio

Horário 9h30 às 16h

Local: Auditório Antonio Carlos Amorim

(Av. Erasmo Braga, 115 – 4° andar)

Informações: (21) 3133-3369 e (21) 3133-3380