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Site da Amcham divulga Grupo de Estudos Tributários Sacha Calmon

04 de novembro de 2009
Site da AMCHAM divulga novo evento do Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon, que ocorrerá na entidade em 10/11/2009,a partir das 08h30, com a participação de Eduardo Junqueira Coelho. O tema central do encontro será “O direito à compensação tributária com utilização de precatórios”.
 
 
 
 
Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon – O direito à compensação tributária com utilização de precatórios
 
Venha presenciar, no Grupo de Estudos Tributários Amcham Sacha Calmon, uma discussão a respeito da possibilidade de compensação tributária com utilização de precatórios, tendo em vista a ótica não apenas do contribuinte, mas também do credor.
 
Recentes decisões proferidas por diversos Tribunais do País – inclusive pelo próprio STF – têm permitido a utilização de precatórios para quitação de débitos tributários. Essa abordagem do tema pelo Judiciário abre novas possibilidades para o credor do Poder Público, tais como a venda de seus títulos para terceiros por um preço justo (é dizer, sem um deságio substancial) ou mesmo a utilização daqueles para quitação de débitos tributários próprios.
 
Todavia, as nuanças desse novo entendimento ainda não foram debatidas com vagar, o que motiva o estudo do tema tanto sob a ótica do contribuinte como do titular dos precatórios, no intuito de apontar possíveis oportunidades dentro desse mercado recém-criado pela jurisprudência.
 
Para discutir “O direito à compensação tributária com utilização de precatórios”, o Grupo de Estudos Tributários Amcham – Sacha Calmon terá a honra de receber os Drs. Humberto Ávila, Tácio Lacerda Gama e Eduardo Junqueira Coelho.
 
Programação
 
» General
 
08h30 – Welcome Coffee e Credenciamento
 
09h00 – Palestra – Humberto Ávila
 
09h30 – Palestra – Tácio Lacerda Gama
 
10h00 – Fórum de debates – Eduardo Junqueira Coelho
 
10h30 – Fórum de debates – aberto ao público
 
11h00 – Encerramento
 
Informações
 
Contato: Isabel Scapolatempore
 
Telefone: (31) 2126-9793
 
 
Estacionamento: Terceirizado com manobrista no local
 
Local: AMCHAM BUSINESS CENTER – Rua da Paisagem, 220 – Vila da Serra – Seis Pistas – (31) 2126-9750 (Veja o mapa ao lado)
Currículo do Palestrante
 
Palestrantes:
 
Humberto Ávila – Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, Visiting Scholar da Universidade de Harvard, Professor de Direito Tributário da UFRS e Advogado.
 
Tácio Lacerda Gama – Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, onde também é Professor de Direito Tributário e Advogado.
 
Debatedor:
 
Eduardo Junqueira Coelho – Mestre em Economia pela UFV, Ex-Auditor Fiscal de Tributos Federais e Advogado.
 
 
 
 

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