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Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Igor Mauler Santiago lançam, na próxima terça-feira, o livro “Direito, Justiça e Poder de Tributar Questões Fiscais das Empresas de Mineração”.

O evento acontecerá a partir das 18h, na Livraria Del Rey Contorno (Av. do Contorno, 4.355 – Funcionários).

A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional. Os artigos versam sobre os critérios de classificação dos tributos, os princípios aplicáveis a todo o sistema tributário e a algumas figuras em particular, singularidades do ICMS, ISS, IPI, da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental da União e da CFEM, Exação não-tributária, Aspectos de direito Administrativo, Minerário e Societário, o sistema constitucional de repartição de receitas tributárias, as relações entre o Direito e a Contabilidade, entre outros temas.

Na mesma ocasião, a professora Misabel Derzi, na condição de autora-atualizadora, lançará a 12ª edição da obra “Direito Tributário Brasileiro”, um clássico de Aliomar Baleeiro.