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Tiago Conde Teixeira comenta decisão relativa a créditos de PIS e Cofins sobre propaganda

05 de novembro de 2021

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que negou pedidos de dois contribuintes para a obtenção de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com propaganda.

Foram, portanto, mantidas, pela 2ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf, as autuações recebidas pela Netflix e pela Flora Produtos de Higiene e Limpeza, pertencente à J&F Participações.

Tiago Conde avalia que, no caso envolvendo a Netflix, o entendimento foi o de que a propaganda não é atividade essencial no processo produtivo da empresa, embora seja imprescindível para a manutenção do negócio.

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