Publicações

O Jornal Indústria & Comércio, do Paraná e os sites Consultor Jurídico e Jus Brasil mencionaram a participação da professora Misabel Derzi na XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontecerá de 20 a 24 de novembro, em Curitiba-PR.

Confira as notas:

Burocracia fiscal e reforma tributária serão debatidos durante a XXI CNA

Os temas relacionados ao Direito Tributário serão debatidos em uma painel específico na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados – Liberdade, Democracia e Meio Ambiente, que vai acontecer em Curitiba, no Expo Unimed, entre os dias 20 e 24 de novembro. A complexa legislação tributária do país exige atualização constante dos advogados e foi incluída na programação oficial da Conferência, com participação de renomados juristas.

Para tratar do tema estão previstas cinco palestras dentro da programação do painel Direito Tributário, presidido pelo advogado Henrique Neves Mariano, presidente da OAB Pernambuco.

O painel vai acontecer na tarde do dia 22 de novembro, e terá a participação do presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Misabel Derzi que vai falar sobre o tema “A advocacia, a defesa do contribuinte e os limites ao poder de tributar”; o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel vai abordar o tema “A reforma tributária: realidade, conquistas, retrocessos e desafios”; o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Claudio Silva Allemand falará sobre “A burocracia fiscal: implicações no desenvolvimento nacional e na competitividade do país”; “A importância de um Estatuto dos Direitos Fundamentais do Contribuinte” é o tema da palestra do advogado tributarista, Ives Granda Martins e “Os benefícios do simples nacional para a advocacia” é o tema do conselheiro federal da OAB pelo estado da Bahia, Ulisses César Martins de Sousa.

As inscrições para XXI Conferência Nacional dos Advogados podem ser feitas no grupo que já foi criado no site da OAB Paraná, com direito a 50% de desconto no valor da inscrição, até o próximo dia 30 de outubro no  www.oabpr.org.br/eventos.

Burocracia fiscal e reforma tributária será debatida durante a XXI CNA

OAB – Paraná  – 28 de Outubro de 2011

Os temas relacionados ao Direito Tributário serão debatidos em uma painel específico na programação da XXI Conferência Nacional dos Advogados Liberdade, Democracia e Meio Ambiente, que vai acontecer em Curitiba, no Expo Unimed, entre os dias 20 e 24 de novembro. A complexa legislação tributária do país exige atualização constante dos advogados e foi incluída na programação oficial da Conferência, com participação de renomados juristas.

Para tratar do tema estão previstas cinco palestras dentro da programação do painel Direito Tributário, presidido pelo advogado Henrique Neves Mariano, presidente da OAB Pernambuco. O painel vai acontecer na tarde do dia 22 de novembro, e terá a participação do presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, Misabel Derzi que vai falar sobre o tema A advocacia, a defesa do contribuinte e os limites ao poder de tributar; o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel vai abordar o tema A reforma tributária: realidade, conquistas, retrocessos e desafios; o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Claudio Silva Allemand falará sobre A burocracia fiscal: implicações no desenvolvimento nacional e na competitividade do país; A importância de um Estatuto dos Direitos Fundamentais do Contribuinte é o tema da palestra do advogado tributarista, Ives Granda Martins e Os benefícios do simples nacional para a advocacia é o tema do conselheiro federal da OAB pelo estado da Bahia, Ulisses César Martins de Sousa.

As inscrições para XXI Conferência Nacional dos Advogados podem ser feitas no grupo que já foi criado no site da OAB Paraná, com direito a 50% de desconto no valor da inscrição, até o próximo dia 30 de outubro no www.oabpr.org.br/eventos.

XXI Conferência Nacional dos Advogados – Liberdade Democracia e Meio Ambiente

Entre os dias 20 e 24 de novembro, Curitiba será palco da XXI Conferência Nacional dos Advogados. O tema central do evento será “Liberdade Democracia e Meio Ambiente”. Durante a Conferência, também será realizado o primeiro evento da Comissão Especial da Advocacia Corporativa do Conselho Federal da OAB, dia 22 (terça-feira).

Um dos painéis em destaque será o “Advocacia Corporativa”, aberto ao público e que terá a coordenação de Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB e professor da Escola Superior de Advocacia. Entre os temas a serem debatidos estão: “O que os Departamentos Jurídicos esperam dos seus Advogados?”; “Ensino Jurídico e Advocacia Corporativa — Desafios e Reflexões”; “As Reformas do CPC e do CDC e seus Impactos no Mundo dos Negócios” e “O Crescimento da Litigiosidade e seus Impactos no Planejamento Estratégico da Empresa”.

Serão 20 painéis simultâneos para debater temas que se referem à advocacia, ao Judiciário e ao Brasil como um todo. Está confirmada a participação de mais de 120 palestrantes. Entre os temas abordados destam-se: Direitos Políticos; Segurança Pública; Direito de Liberdade; Direitos e Garantias do Investigado, Indiciado e Réu; Direito de Igualdade; Direito Social à Educação; Direito Administrativo; Processo Civil, Celeridade e Direito de Defesa; Direito Tributário; Direito à Saúde e à Alimentação; Direito do Consumidor; Painel Judiciário, Ministério Público e Democracia; Direito de Propriedade; Direito Social do Trabalho; Direito Ambiental; Direitos e Garantias dos Advogados; Dignidade e Direitos Humanos; Direitos das Famílias, da Criança, do Adolescente e do Idoso; O Problema da Eficácia dos Direitos Sociais; A Nova Realidade do Exercício da Advocacia.

Entre os palestrantes estão importantes juristas internacionais e nacionais, ministros de Estado e dos tribunais superiores, além de advogados e especialistas. Veja abaixo os nomes confirmados para o evento:

Antonio José Avelãs Nunes (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), Arnaldo Versiani Leite Soares (Ministro do TSE), Carlos Ayres Britto (Ministro do STF), Celso Antonio Bandeira de Mello (Advogado, Professor da PUC/SP), Dalmo de Abreu Dallari (Advogado, Professor da USP), Estêvão Mallet (Advogado, Professor da USP), Everardo Maciel (Consultor Jurídico, Ex-Secretário da Receita Federal), Fernando Facury Scaff (Advogado, Professor da USP), Fernando Haddad (Ministro da Educação), Flávia Piovesan (Advogada, Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça), Francisco Rezek (Advogado), Gustavo Tepedino (Professor, Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ), Hélio Bicudo (Presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos), Ives Gandra da Silva Martins (advogado, Professor), João Maurício Adeodato (Advogado, Professor da UFPE), Jorge Miranda (Professor Catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa), José Antonio Dias Tóffoli (Ministro do STF), José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça), Laurentino Gomes (Escritor, Autor dos livros 1808 e 1822), Lênio Streck (Procurador de Justiça do RS), Lorenzo Bujosa Vadell (Professor Catedrático da Universidade de Salamanca – Espanha), Luís Inácio Adms (Advogado-Geral da União), Luis Roberto Barroso (Advogado, Professor da UERJ), Luiz Flavio Gomes (Professor universitário), Luiz Fux (Ministro do STF), Marco Aurélio Mello (Ministro do STF), Maria Berenice Dias (Advogada – Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família), Miguel Reale Junior (Ex-Ministro da Justiça, Professor da USP), Misabel Derzi (Advogada – Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário), René Ariel Dotti (Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFPR), Ricardo Lewandowski (Ministro do STF, Presidente do TSE), Rizzatto Nunes (Professor universitário e Desembargador do TJ/SP), Virgílio Afonso da Silva (Professor da USP), Zeno Veloso (Professor da UNAMA e UFPA).

As inscrições para XXI Conferência Nacional dos Advogados podem ser feitas no site da OAB Paraná: www.oabpr.org.br/eventos, outras informações sobre o evento estão no site: http://conferencia.oab.org.br/programacao.asp.