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Os sites Migalhas e Jota e o jornal Valor Econômico destacaram o XXII Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), que terá início nesta quarta-feira (19/9), no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, e homenageará o professor Sacha Calmon.

O XXII Congresso Internacional da ABRADT tem como tema central: “Os 30 anos da CF/88: uma nova era na tributação?”.

Fernando Moura falará no dia 19, às 13h30, no Painel 2 (Tributação sobre a renda). O tema de sua apresentação será “A incidência de imposto de renda sobre indenizações recebidas em decorrência de quebras de contratos (danos morais, materiais, etc)”.

Ainda no primeiro dia, às 15h30, no Painel 4 (Atualidades em Direito Tributário), Tiago Conde abordará o tema “Compensação: as modificações da Lei 13.670/18”.

No dia 20, às 11h, Frederico Menezes Breyner presidirá o Painel 17, sobre Limites do Planejamento Tributário. No mesmo horário, no Painel 18 (Imunidades tributárias), André Mendes fará palestra sobre a “A imunidade das operações de energia elétrica nas operações interestaduais”.

Às 14h, no Painel 19 (Segurança Jurídica), será a vez de Misabel Derzi apresentar o tema: “Onde foi parar o pacto federativo e como reconstruí-lo?”.

Sacha Calmon fará a palestra de encerramento, às 16h30, e Valter Lobato fará o pronunciamento final do evento.

Também na sexta-feira, serão entregues os prêmios acadêmicos Sacha Calmon e Tax Moot Court Competition – Misabel Derzi.

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Belo Horizonte recebe Congresso Internacional de Direito Tributário

Por Guilherme Mendes

Evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário contará com a presença do presidente do STJ.

Começa na próxima quarta-feira (19/9) o XXII Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte. Por três dias, o evento reunirá cerca de 50 especialistas de diversos segmentos para debater o tema “30 anos da Constituição Federal de 1988: Uma nova era na tributação?”

O foco dos três dias de debates será a análise do sistema tributário atual, bem como a necessidade de adequação deste sistema à nova era mundial, onde despontam novos modelos de produção e rápida evolução tecnológica. Na edição deste ano o Congresso da Abradt homenageará o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da associação.

Durante o Congresso haverá três programas paralelos que visam estimular jovens estudantes de Direito a se especializar na área tributária — um julgamento simulado, um concurso de teses tributárias e a exposição de pesquisas envolvendo questões tributárias.

No painel de encerramento do Congresso, que será realizado no dia 21 a partir das 16h30, estará presente o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, além dos ministros Gurgel de Faria e Assusete Magalhães.

Migalhíssimas 

Em BH, de 19 a 21/9, a Abradt promove o “XXII Congresso Internacional de Direito Tributário”. Durante esta edição, Sacha Calmon Navarro Coêlho, fundador da Associação e sócio conselheiro de Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados, será homenageado.

Direito tributário 

“30 anos da Constituição Federal de 1988: Uma nova era na tributação?” é o tema do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário. O evento é promovido pela Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário). Entre os participantes, estarão representantes da academia, judiciário, advocacia pública e privada e ministros dos tribunais superiores.

Data: 19 a 21 de setembro

Horário: 8h30 às 19h30

Local: Hotel Mercure Lourdes – Av. do Contorno, 7315. Belo Horizonte / MG

Informações: abradt.org.br/congresso2018