Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Aplicação do novo CPC às Ações Tributárias


O tema do presente artigo concerne a aplicação do novo CPC às ações tributárias. É tema que pode abranger um sem número de questões. Aqui, cuidaremos de um número de pontos específicos por meio de um roteiro que abarca a definição do conceito de “ação tributária”, a exposição das principais classificações das ações tributárias e a exploração de questões relativas a ações tributárias próprias e impróprias de destaque. Isso é feito através de reflexão teórica a partir de pesquisa doutrinária e jurisprudencial.

Acompanhe todas as nossas publicações

Newsletter

Resumo Diário

Assine o RSS

Conteúdo Relacionado

O novo regime jurídico do ágio na Lei 12.973/2014

O novo regime jurídico do ágio na Lei 12.973/2014. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, v. 28, p. 64-81, 2014.

Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras

Artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico, em 22 de março de 2018, escrito pelo sócio do SCMD Henrique Napoleão Alves. O tema é a aplicação da prescrição tributária para empresas sucessoras, . Como a prescrição tributária se aplica às empresas sucessoras Por Henrique Napoleão Alves A sucessão de uma empresa por outra é fenômeno corriqueiro […]

Unanimidade do Supremo na regulação das imunidades exige atenção

Artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, em 28 de fevereiro de 2018.