04/09/2017
O artigo trata dos impactos do Código de Processo Civil de 2015 no Processo Tributário Administrativo e Judicial.
Artigo Publicado na obra ‘Os impactos do novo CPC no Direito Empresarial’, da Editora D’Plácido.
O artigo trata da aplicação do novo CPC às ações tributárias. Estabelece o que é “ação tributária”, expõe as principais classificações e explora questões de relevância prática.
O novo regime jurídico do ágio na Lei 12.973/2014. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, Nova Lima, v. 28, p. 64-81, 2014.
Artigo publicado no livro “Os repetitivos e súmulas do STf e STJ em matéria tributária: distinguishing e overruling ”, publicado pela editora D´Plácido.
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