Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Tax liabilities within groups of companies: case study of Brazil


Confira o artigo de André Mendes Moreira, sócio do escritório, e Marina Machado Marques, advogada da banca, publicado pela Springer International Publishing, no livro “Groups of Companies: A Comparative Law Overview (GSCL, volume 43)”, obra que faz parte da série “Ius Comparatum – Global Studies in Comparative Law”.

Acompanhe todas as nossas publicações

Newsletter

Resumo Diário

Assine o RSS

Conteúdo Relacionado

ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

A obtenção de decisões em processos judiciais movidos pelos substituídos que determinam o não recolhimento do ICMS/ST pelos substitutos.

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

Neste artigo, André Mendes Moreira e Marina Machado Marques analisam se, em vendas financiadas ou a prazo, os valores referentes aos encargos financeiros e referentes à garantia estendida compõem a base de cálculo do ICMS-mercadorias.

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

A evolução legislativa da forma de creditamento do ICMS incidente na aquisição de bens para compor o ativo imobilizado, a sua correta conceituação.