Artigos

Com atuação em diversas áreas do Direito Tributário, os profissionais do Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados possuem intensa e destacada produção acadêmica.

Tax liabilities within groups of companies: case study of Brazil


Confira o artigo de André Mendes Moreira, sócio do escritório, e Marina Machado Marques, advogada da banca, publicado pela Springer International Publishing, no livro “Groups of Companies: A Comparative Law Overview (GSCL, volume 43)”, obra que faz parte da série “Ius Comparatum – Global Studies in Comparative Law”.

Acompanhe todas as nossas publicações

Newsletter

Resumo Diário

Assine o RSS

Conteúdo Relacionado

Certidão de débitos tributários com efeitos negativos: Renovação e medidas judiciais cabíveis

Neste artigo, André Mendes Moreira, analisa e busca apresentar soluções para um dos grandes desafios do contribuinte: a obtenção de certidões negativas de débitos.

Compensação de Tributos Administrados pela Receita Federal: Evolução Legislativa e Modalidades

Neste artigo, André Mendes Moreira objetiva realizar um estudo pormenorizado sobre o instituto da compensação tributária, previsto no Art. 156, II e detalhado no Art. 170, do Código Tributário Nacional.

Metodologia do Direito Tributário e o modo de raciocinar por tipos e por conceitos

Neste artigo, os autores buscam retomar e traçar novas linhas acerca da distinção entre os raciocínios tipológico e conceitual, introduzidos no Brasil pela Professora Misabel Derzi.