Resenha tributária 34
PGR apresenta parecer pela inconstitucionalidade de norma que prevê a utilização de depósitos judiciais para pagamento…
Resenha Tributária 33: STJ suspende julgamento sobre execução autônoma dos honorários sucumbenciais em período anterior ao Estatuto da OAB
STJ suspende julgamento sobre execução autônoma dos honorários sucumbenciais em período anterior ao Estatuto da OAB…
Resenha Tributária: STF afirma que “o ICMS não compõe a base de cálculo para fins de incidência do PIS e da COFINS”
15 de março de 2017 | RE 574.706/PR (RG) – Tema 69 | Plenário do Supremo…
Resenha Tributária 32: STF afirma que imunidade tributária aplica-se aos livros eletrônicos e suportes próprios para leitura
STF afirma que imunidade tributária aplica-se aos livros eletrônicos e suportes próprios para leitura 08 de…
Resenha Tributária 29: STF afirma constitucionalidade da penhora de bens de empresa privada sucedida pela União
STF afirma constitucionalidade da penhora de bens de empresa privada sucedida pela União 09 de fevereiro…
Resenha tributária – 22ª edição
STF inicia julgamento da constitucionalidade do protesto da CDA 03 de novembro de 2016 | ADI…
Resenha tributária – 21ª Edição
STF nega direito à desaposentação 26 de outubro de 2016 | RE 661.256/SC (RG) – Tema 503…
Resenha tributária – 20ª Edição
STF inicia julgamento a respeito de ampliação da base de cálculo e das alíquotas da COFINS…
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