Time SCMD no III Congresso Internacional Direito Tributário
Nessa semana, entre os dias 21 e 23 de maio, nossos profissionais estarão presentes no III…
Fernando Moura participa do Welcome Coffee – Belo Horizonte
O sócio conselheiro do SCMD, Fernando Moura, palestrará sobre planejamentos Patrimonial, Sucessório e Tributário na próxima…
Misabel Derzi participa do ACONCARF INTINEIRANTE
Na próxima sexta-feira (17/05), acontecerá, no Rio de Janeiro, o ACONCARF ITINERANTE, produzido pela Associação Brasileira…
Os novos Sísifos: em busca da justiça, pela eternidade
Se o STJ entende que a matéria ventilada em um Recurso Especial é de índole constitucional,…
Misabel Derzi participa do Café Diálogos Tributários, da FESDT
No próximo dia 08 de maio, a sócia e professora, Misabel Derzi, participará do Café Diálogos…
Misabel Derzi é homenageada com a medalha José Carlos Novaes da Mata Machado
No dia 06/04, a nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, recebeu, do Centro Acadêmico…
Misabel Derzi participa de evento do curso de pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, foi convidada para participar de um evento…
Misabel Derzi participa da Conferência Estadual da Advocacia do Espírito Santo
Entre os dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções de Vitória, a OAB-ES…
Misabel Derzi é Convidada para Proferir Conferência de Abertura no X Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, recebeu um convite especial para proferir a…
Misabel Derzi é Homenageada com o Prêmio Lifetime Achievement da Chambers and Partners em São Paulo
Misabel Derzi é Homenageada com o Prêmio Lifetime Achievement da Chambers and Partners em São Paulo…
Misabel Derzi na Reunião Plenária da Diretoria, Associados e Convidados
No dia 19/03, às 17h, a ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas realizará seu…
Misabel Derzi foi Convidada Especial para Palestrar em Evento da AGE-MG em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A nossa sócia, Conselheira Federal e Professora, Misabel Derzi, foi convidada para participar de um evento…
Misabel Derzi é Convidada Especial da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada
A nossa sócia e Conselheira Federal, Misabel Derzi, recebeu um convite especial do Presidente do Conselho…
André Mendes Moreira é o novo professor de Direito Tributário na USP
O tributarista André Mendes Moreira, sócio do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados,…
Decisões Monocráticas em xeque – Painel discute atuação do STF e compara a Constituição brasileira com as dos Estados Unidos e de Portugal
Nossa sócia, Misabel Derzi, contribuiu com um artigo publicado na Revista Encontro. Ela fez uma crítica…
Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar tributos federais com uso de prejuízo fiscal
Artigo do nosso advogado tributarista, Matheus Mendes Nunes, “Lei nº 14.740 e a possibilidade de quitar…
Lei Estadual nº 24.612 institui o Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais
Ontem foi publicada a Lei Estadual nº 24.612, estabelecendo o aguardado Plano de Regularização do Estado…
Sobre democracia e separação de Poderes
No final de 2023, o devido processo legislativo foi questionado devido à ação do presidente, que…
STJ poderá alterar entendimento que admite liquidação antecipada de seguro garantia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a jurisprudência que…
Renda ganha e renda gasta
O sócio Sacha Calmon Navarro Coêlho foi destaque no Conjur, com o artigo “Renda ganha e…
Resenha Tributária – 339ª edição – Semana dos dias 11/09/2023 a 17/09/2023
STF entende pela constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos de franquia postal 11 de setembro…
Resenha Tributária – 338ª edição – Semana dos dias 04/09/2023 a 10/09/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute o termo inicial do prazo para ajuizamento de…
Resenha Tributária – 337ª edição – Semana dos dias 28/08/2023 a 03/09/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…
Resenha Tributária – 336ª edição – Semana dos dias 21/08/2023 a 27/08/2023
STF reconhece a repercussão geral de discussão envolvendo a aplicação da regra da anterioridade anual e…
Resenha Tributária – 335ª edição – Semana dos dias 14/08/2023 a 20/08/2023
STF entende pela constitucionalidade de dispositivos que estabelecem medidas despenalizadoras nas hipóteses de parcelamento e de…
Resenha Tributária – 334ª edição – Semana dos dias 07/08/2023 a 13/08/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de os entes federados utilizarem depósitos…
Resenha Tributária – 333ª edição – Semana dos dias 31/07/2023 a 06/08/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de dispositivos que estabelecem medidas despenalizadoras…
Resenha Tributária – 332ª edição – Semana dos dias 24/07/2023 a 30/07/2023
Publicada MP disciplinando a exploração da loteria de aposta esportiva 25 de julho de 2023 | Medida…
Resenha Tributária – 331ª edição – Semana dos dias 17/07/2023 a 23/07/2023
Publicado Decreto promulgando o acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago…
Resenha Tributária – 329ª edição – Semana dos dias 03/07/2023 a 09/07/2023
Publicado Decreto nomeando Cristiano Zanin como Ministro do STF 05 de julho de 2023 | Decreto nº…
Resenha Tributária – 328ª edição – Semana dos dias 26/06/2023 a 02/07/2023
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 06 e 16 de junho de 2023…
Resenha Tributária – 327ª edição – Semana dos dias 19/06/2023 a 25/06/2023
STF entende pela constitucionalidade do sequestro de recursos financeiros do Estado no caso de parcelamento compulsório…
Resenha Tributária – 326ª edição – Semana dos dias 12/06/2023 a 18/06/2023
STF afirma ser inexigível o título executivo judicial decorrente de procedimento sumaríssimo quando fundado em aplicação…
Resenha Tributária – 325ª edição – Semana dos dias 05/06/2023 a 11/06/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute a inconstitucionalidade de cláusulas do Convênio ICMS nº 100/1997…
Resenha Tributária – 324ª edição – Semana dos dias 29/05/2023 a 04/06/2023
STF entende pela inconstitucionalidade de dispositivos que determinam o recolhimento do ISSQN no Município do tomador…
Resenha Tributária – 323ª edição – Semana dos dias 22/05/2023 a 28/05/2023
STF entende pela modulação de efeitos da decisão que declarou inconstitucional o cancelamento de precatórios não…
Resenha Tributária – 322ª edição – Semana dos dias 15/05/2023 a 21/05/2023
STF afirma a constitucionalidade do processo e julgamento da ADPF 19 de maio de 2023 |…
Resenha Tributária – 321ª edição – Semana dos dias 08/05/2023 a 14/05/2023
STF entende pela suspensão cautelar das decisões judiciais que afastaram os efeitos do Decreto nº 11.374/2023…
Manutenção do IPI não recuperável na apuração de créditos da Contribuição ao PIS e da Cofins no regime não-cumulativo
A contribuição ao PIS e a Cofins são tributos que podem assumir a sistemática não cumulativa,…
Resenha Tributária – 320ª edição – Semana dos dias 30/04/2023 a 07/05/2023
STF entende pela suspensão da eficácia de dispositivos que presumem a legalidade do ouro adquirido e…
Resenha Tributária – 319ª edição – Semana dos dias 24/04/2023 a 28/04/2023
STF entende pelo restabelecimento da eficácia de dispositivos da legislação do Estado de Goiás que instituíram…
STJ entende pela impossibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJ entende pela impossibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo…
Resenha Tributária – 318ª edição – Semana dos dias 17/04/2023 a 23/04/2023
STF entende pela modulação de efeitos da decisão que reconheceu a não incidência do ICMS sobre…
Resenha Tributária – 317ª edição – Semana dos dias 10/04/2023 a 16/04/2023
Suspenso julgamento no STF em que se discute a modulação dos efeitos da decisão que entendeu…
Resenha Tributária – 316ª edição – Semana dos dias 03/04/2023 a 09/04/2023
Suspenso julgamento no STF em que se discute o termo inicial da contagem do prazo prescricional…
Resenha Tributária – 315ª edição – Semana dos dias 27/03/2023 a 02/04/2023
STF entende pela aplicação de Termo de Acordo como parâmetro de modulação dos efeitos da decisão…
Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados mais uma vez figura no Chambers Brazil 2023 – Contentious
Novamente nosso escritório foi destaque na publicação do renomado ranking jurídico Chambers Brazil 2023 – Contentious,…
Resenha Tributária – 314ª edição – Semana dos dias 20/03/2023 a 26/03/2023
STF entende pela impossibilidade de creditamento de ICMS em operação de aquisição de matéria-prima gravada pela técnica…
Resenha Tributária – 313ª edição – Semana dos dias 13/03/2023 a 19/03/2023
STF afirma que é inconstitucional a aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de…
Publicada Portaria do Ministério da Economia definindo os códigos CNAE abrangidos pelo benefício fiscal do PERSE estabelecido no art. 4º da Lei nº 14.148/2021 – 02/01/23
02 de janeiro de 2023 | Portaria nº 11.266 | Ministério da Economia O Ministério da…
Publicada MP dispondo sobre a nova legislação do IRPJ e da CSLL em preços de transferência – 29/12/22
29 de dezembro de 2022 | MP nº 1.152 /2022 | Presidência da República A Presidência…
3° Edital de Bolsa de Estudo Instituto SCMD
O Instituto Sacha Calmon – Misabel Derzi comunica a abertura de processo seletivo do 3º edital…
Resenha Tributária – 312ª edição – Semana dos dias 06/03/2023 a 12/03/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da aplicação de multa isolada nos…
Resenha Tributária – 310ª edição – Semana dos dias 20/02/2023 a 26/02/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de diversos dispositivos do CPC/2015 24…
Resenha Tributária – 309ª edição – Semana dos dias 13/02/2023 a 17/02/2023
STF entende pela constitucionalidade de dispositivo da Lei de Execuções Fiscais que versa sobre a prescrição…
Resenha Tributária – 308ª edição – Semana dos dias 06/02/2023 a 12/02/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face da…
Resenha Tributária – Dia 25/01/2023
Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes ao primeiro semestre de 2023 24…
