15/03/2023
Publicada Portaria do Ministério da Economia definindo os códigos CNAE abrangidos pelo benefício fiscal do PERSE estabelecido no art. 4º da Lei nº 14.148/2021 – 02/01/23
02 de janeiro de 2023 | Portaria nº 11.266 | Ministério da Economia O Ministério da…
15/03/2023
Publicada MP dispondo sobre a nova legislação do IRPJ e da CSLL em preços de transferência – 29/12/22
29 de dezembro de 2022 | MP nº 1.152 /2022 | Presidência da República A Presidência…
14/03/2023
3° Edital de Bolsa de Estudo Instituto SCMD
O Instituto Sacha Calmon – Misabel Derzi comunica a abertura de processo seletivo do 3º edital…
28/06/2022
Agenda da semana – 27 de junho a 1° de julho
Nossa equipe estará presente nos mais importantes eventos do Direto Tributário desta semana: Na próxima quarta-feira…
23/06/2022
Transação tributária federal: aguardadas inovações pela Lei 14.375/2022
“A transação tributária, como modalidade de extinção do crédito tributário, consta desde a redação original do…
13/06/2022
Agenda da Semana – 13 a 17 de Junho
Nesta terça-feira (14/06) ocorre o seminário Reforma do Processo Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários…
