18/12/2023
Tributação dos Fundos Fechados
A Lei 14.754/23, que redefine a tributação sobre fundos de investimentos e a renda obtida no…
16/10/2023
STJ poderá alterar entendimento que admite liquidação antecipada de seguro garantia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a jurisprudência que…
16/10/2023
Renda ganha e renda gasta
O sócio Sacha Calmon Navarro Coêlho foi destaque no Conjur, com o artigo “Renda ganha e…
06/06/2023
XI Fórum Jurídico de Lisboa
Anunciamos a realização do XI Fórum Jurídico de Lisboa, um evento de destaque no campo jurídico…
17/05/2023
Manutenção do IPI não recuperável na apuração de créditos da Contribuição ao PIS e da Cofins no regime não-cumulativo
A contribuição ao PIS e a Cofins são tributos que podem assumir a sistemática não cumulativa,…
27/04/2023
STJ entende pela impossibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
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