Resenha Tributária 124
Suspenso julgamento no STJ em que se discute o cabimento de ação rescisória com fundamento em…
SCMD terá participação de destaque no Seminário França / Brasil
O SCMD terá participação de destaque no Seminário França / Brasil sobre tributação, promovido pela Associação…
Coluna do EM destaca 25 anos do SCMD
Nota da coluna de Baptista Chagas de Almeida, no Estado de Minas, destaca os 25 anos…
Sacha Calmon no Jornal O Tempo: informação de pagamento integral do 13º no comprovante de rendimentos
SCMD – O professor Sacha Calmon concedeu entrevista ao Jornal O Tempo, apontando como ilegal a…
Valter Lobato comenta decisão contra cobrança de IOF sobre receitas de exportação
Em reportagem no Valor Econômico, o sócio do SCMD Valter Lobato comentou decisão liminar contra a…
Tiago Conde revela desafios à frente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-DF
Em entrevista ao Portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde comenta os desafios que terá…
Tiago Conde comenta possibilidade de extinção de conselhos administrativos
O sócio Tiago Conde falou ao jornal Ação Popular sobre a possibilidade de extinção de conselhos…
Henrique Napoleão Alves participa de evento do Tax Program da Northwestern University
O sócio Henrique Napoleão Alves participou, como convidado, de congraçamento promovido pelo Tax Program da Northwestern…
Fecomércio destaca participação de Valter Lobato em evento sobre Reforma Tributária
O site da Fecomércio MG destacou a palestra magna do sócio do SCMD Valter Lobato, no…
Tiago Conde no Valor: extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, posicionamento do STJ sobre extensão do Reintegra…
Valter Lobato coordena curso de Pós-Graduação em Direito Tributário no CEDIN
O sócio do SCMD Valter Lobato é o coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em…
Tiago Conde no Valor: STJ estende Reintegra às vendas para Zona Franca
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre decisão do STJ…
SCMD mantém posição de destaque na Chambers Global
Descrito como uma autoridade no direito tributário brasileiro, o Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e…
Tiago Conde comenta inclusão de serviços de terceiros na base de cálculo do crédito de IPI
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou comentário do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca da decisão…
SCMD marca presença na Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ
A Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento da UERJ (RFPTD) traz, em sua última edição, a…
Sócios do SCMD marcarão presença no IV Congresso Internacional de Direito Tributário do RJ
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato participarão do IV Congresso Internacional de Direito…
Sócio lança o livro ‘Imposto Sobre a Renda – Uma proposta de diálogo com a contabilidade’
O sócio do SCMD Fernando Daniel de Moura Fonseca lançará, em 15 de fevereiro, pela Editora…
Tiago Conde comenta proposta de extinção do Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Jornal Valor Econômico sobre proposta de fechamento do Conselho…
Valter Lobato fará palestra magna em Seminário da Fecomércio MG
O sócio do SCMD Valter Lobato fará palestra magna no 3º Seminário de Direito Tributário, promovido…
Tiago Conde comenta decisão relativa a autuações fiscais sobre aluguel de plataformas petrolíferas
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos…
Tiago Conde no Valor: atualização de normas gerais de tributação previdenciária
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico sobre as atualizações das normas gerais de…
Tiago Conde comenta possível aumento da alíquota de IR sobre dividendos
Em reportagem do Portal Estadão, o sócio do SCMD Tiago Conde comentou reflexos do possível aumento…
Tiago Conde fala sobre reforma tributária no programa Mercado Futuro
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira concedeu entrevista ao programa Mercado Futuro, do Canal do…
André Mendes e Valter Lobato participam de Seminário da ABDF
Os sócios do SCMD André Mendes e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o…
Tiago Conde presidirá Comissão na OAB/DF
O sócio do SCMD Tiago Conde é o novo presidente da Comissão de Assuntos e Reforma…
Conjur publica artigo de Tiago Conde sobre a nova LINDB
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, sobre modificações…
Tiago Conde comenta instrução normativa sobre responsabilidade tributária
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, acerca de instrução…
Tiago Conde comenta decisão do STJ sobre cobrança de ICMS
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de decisão…
Sites publicam artigo de Frederico Breyner: Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente
O Portal JUS e o site Migalhas publicaram artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, intitulado…
SCMD é destaque no Best Lawyers
Os sócios do SCMD receberam destaque no guia jurídico ‘Best Lawyers’, que ranqueia profissionais da advocacia…
André Mendes participa de congresso do IBET
O sócio do SCMD André Mendes Moreira esteve entre os especialistas convidados para o XV Congresso…
Tiago Conde participa da Semana de Gestão da PGFN
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participou da abertura da Semana de Gestão da Procuradoria…
SCMD apoia o Seminário Retrospectiva Tributária 2018 da ABRADT
O SCMD apoia o Seminário Retrospectiva Tributária 2018, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT),…
Tiago Conde comenta julgamento sobre autuações fiscais contra a Petrobras
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre julgamento…
SCMD está presente em livro sobre o novo CPC
O SCMD está presente em mais uma importante obra de direito tributário, que será lançada pela…
Tiago Conde comenta novo regulamento do IR
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao Valor Econômico sobre o Decreto nº 9.580, publicado nesta…
Tiago Conde no Jota: Receita quer ampliar hipóteses para indicar responsável por dívida tributária
Sócio do SCMD, Tiago Conde comenta possível ampliação das hipóteses em que uma pessoa ou empresa…
Valter Lobato marca presença em seminário da IEFi
O sócio do SCMD Valter Lobato esteve entre os especialistas convidados para o Seminário “Balanço Jurisprudência…
Sócios do SCMD participam de evento da Firjan
Sócios do SCMD, os professores Misabel Derzi e Valter Lobato participaram do II Contencioso Tributário em Debate:…
SCMD marca presença em seminário da Fiemg
Os professores Valter Lobato e André Mendes Moreira participaram do 16º Seminário Temas Atuais do Direito…
André Mendes Moreira representa o SCMD em Simpósio da Apet
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os palestrantes do ‘XVI Simpósio de Direito…
Tiago Conde participa do III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e o FGTS
O sócio Tiago Conde representará o SCMD no III Congresso de Contencioso Tributário da PGFN e…
Valter Lobato preside painel em evento com ministros do STF
O sócio do SCMD Valter Lobato presidiu, nesta terça-feira (6/11), o painel “O Poder Judiciário aos…
Misabel Derzi e Valter Lobato participam de seminário da FGV-SP
Os professores Misabel Derzi e Valter Lobato representaram o SCMD no Seminário Interpretação e Segurança Jurídica…
Tiago Conde comenta PL sobre exclusão do Refis por pagamento de parcelas insuficientes
O Portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD, Tiago Conde, acerca do Projeto de…
Apoiada pelo SCMD, IX CAMARB reuniu mais de 1500 participantes
O SCMD tem dado suporte a várias iniciativas que contribuem com a boa formação acadêmica, mesmo…
SCMD mantém qualificação de excelência na Leaders League 2019
O SCMD e seus sócios receberam destaque no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance 2019,…
André Mendes Moreira marcará presença em evento da FGV
O sócio do SCMD André Mendes Moreira será palestrante no seminário “Problemas atuais na Tributação dos Serviços…
André Mendes Moreira participará de seminário na Fiemg
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os especialistas convidados para o 16º Seminário…
Misabel Derzi e Valter Lobato serão palestrantes em evento da OAB-RJ
Para elevar a discussão sobre os 30 anos do Sistema Constitucional Tributário, os professores Misabel Derzi…
Tiago Conde comenta decisão do Carf sobre venda de ações por meio de FIP
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, decisão do Conselho Administrativo de Recursos…
SCMD oferece importante contribuição à CAMARB
O SCMD apoiará intensamente a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Além de…
SCMD permanece como destaque na Leaders League
O SCMD e seus sócios receberam destaque no guia Transactions & Deals: International Corporate Finance 2018,…
SCMD é novamente listado no Lacca Approved
Repetindo as últimas cinco edições, a publicação Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), do grupo britânico Law Business…
Who’s Who Legal destaca sócios do SCMD
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes Moreira estão listados entre os…
Entrevista Valter Lobato: Tributação Brasileira – Excesso de normas prejudica população
Confira a entrevista do sócio do SCMD Valter Lobato, gravada durante o XXII Congresso Internacional de…
Zelotes: Tiago Conde comenta anulação de julgamentos pelo Carf
Em reportagem no caderno Legislação & Tributos, do Valor Econômico, o sócio do SCMD Tiago Conde comentou…
ABRADT: Estado de Minas destaca homenagem a Sacha Calmon
A homenagem recebida pelo professor Sacha Calmon no XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT foi…
Congresso Internacional da ABRADT encerra mais uma edição de sucesso
Em mais uma edição de grande sucesso, terminou, nesta sexta-feira, o XXII Congresso Internacional da ABRADT,…
Clássicos de Sacha Calmon e Misabel Derzi são relançados durante o XXII Congresso Internacional da ABRADT
O XXII Congresso Internacional da ABRADT continua a todo vapor, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo…
Com auditórios lotados, começa o XXII Congresso Internacional da ABRADT
Com lotação máxima nos auditórios do Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, teve início nesta quarta-feira…
Veículos destacam XXII Congresso da Abradt
Os sites Migalhas e Jota e o jornal Valor Econômico destacaram o XXII Congresso Internacional da…
Tiago Conde no Valor: teses de impacto para a União reparam distorções e não representam punição
O Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde sobre o impacto, para a União, de teses…
André Mendes recebe Medalha Juscelino Kubitschek
O sócio do SCMD André Mendes Moreira foi condecorado com a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek. A…
Após sustentação oral de Misabel Derzi, STF garante imunidade tributária para a Caixa de Assistência dos Advogados de MG
Nesta quinta-feira (6/9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, o direito à…
SCMD é destaque no The Legal 500
O SCMD e seus sócios foram novamente listados na elite do direito tributário brasileiro, na edição…
Misabel Derzi participa de evento da OAB-RJ
A professora Misabel Derzi será palestrante no seminário “Tributação de Seguros e Resseguros e Planos de…
Márcio Henrique Prata no Jota: Carf diverge sobre uso de compensação em denúncia espontânea
O advogado do SCMD Márcio Henrique Prata foi ouvido pelo portal Jota em reportagem sobre divergência…
Valter Lobato fará palestra on-line sobre “As novas regras de compensação ditadas pela Lei 13.670/2018”
O sócio do SCMD Valter Lobato fará uma palestra on-line na próxima terça-feira (11/9), às 18h,…
Valter Lobato participa de evento sobre os 30 anos da Constituição
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o Bate-papo Tributário da…
Valter Lobato se torna membro do Instituto dos Advogados de MG
O sócio do SCMD Valter Lobato receberá mais um importante reconhecimento, tornando-se membro efetivo do Instituto…
SCMD oferece importante contribuição à IX CAMARB
O SCMD apoiará intensamente a IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB). Além de…
SCMD marcará presença no IV Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Mendes, sócios do SCMD, terão participação…
SCMD participa do Congresso Solidário da Advocacia em Montes Claros
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato, sócios do SCMD, marcarão presença no ‘Congresso Solidário da…
Sócios serão homenageados em Congresso no Norte de Minas
Com a participação dos professores Sacha Calmon e Valter Lobato, o SCMD marcará presença na cidade…
SCMD marca presença em congresso no Paraná
O SCMD marcou forte presença no IX Congresso de Direito Tributário do Paraná, com a participação…
SCMD está novamente entre os melhores no guia Chambers Latin America
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) e seus sócios estão, mais uma…
Sócios do SCMD estarão no IX Congresso de Direito Tributário do Paraná
Os sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato estão entre os…
Obras clássicas de Sacha Calmon e Misabel Derzi serão relançadas no Congresso da ABRADT
Clássicos da literatura tributária, os livros “TEORIA GERAL DO TRIBUTO – da Interpretação e da Exoneração…
Valter Lobato fará palestra on-line sobre o conceito de insumos e a não-cumulatividade do PIS e da COFINS
O sócio do SCMD Valter Lobato fará uma palestra on-line na próxima terça-feira (31/7), às 18h,…
Misabel Derzi comenta decisão sobre imunidade de IRPJ dos Correios
A professora Misabel Derzi foi destaque no Valor Econômico e no Portal Jota, em reportagens sobre…
André Mendes é o representante brasileiro em Congresso no Japão
O sócio do SCMD André Mendes Moreira foi escolhido para ser o representante brasileiro no Painel Tributário…
Tiago Conde no Valor: Carf admite venda de empresa por meio de fundo de investimentos
O Valor Econômico destacou a opinião do sócio Tiago Conde em reportagem sobre decisão do Conselho Administrativo…
Sacha Calmon e Valter Lobato estarão no II Congresso Pernambucano de Direito Tributário
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato, sócios do SCMD, estão entre os especialistas convidados para…
Sócios do SCMD estarão no IX Congresso de Direito Tributário do Paraná
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes e Valter Lobato fazem parte do grupo de…
André Mendes participa de Congresso em Gramado-RS
O sócio do SCMD André Mendes Moreira marcou presença no XVII Congresso de Direito Tributário, realizado…
Obra de André Mendes concorre a prêmio de Melhor Livro de Direito Tributário
O livro “A NÃO CUMULATIVIDADE DOS TRIBUTOS”, de autoria do sócio do SCMD André Mendes Moreira,…
Valter Lobato é listado no Lacca Approved pelo 5º ano seguido
Pelo quinto ano consecutivo, o sócio do SCMD Valter Lobato foi listado entre os melhores advogados…
André Mendes concorre ao prêmio de Tributarista Destaque na APET
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está no seleto grupo de adogados que concorrem ao…
Professor Sacha Calmon será o homenageado do XXII Congresso Internacional da Abradt
Referência no direito tributário brasileiro, o professor Sacha Calmon será o grande homenageado do XXII Congresso…
Tiago Conde comenta estudo da PGFN sobre criação de cadastro positivo fiscal
O portal Jota colheu a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde sobre a possibilidade de…
Valter Lobato participa do 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-MG
O sócio do SCMD Valter Lobato é um dos especialistas convidados para o 4º Congresso de…
Fernando Moura na ConJur: Ágio resultante de reorganização societária pode ser abatido de impostos
O sócio do SCMD Fernando Moura comentou, na revista eletrônica Consultor Jurídico, decisão sobre a possibilidade…
Tiago Conde comenta adiamento da entrada em vigor de averbação pré-executória
O Portal Jota ouviu o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira em notícia sobre o adiamento,…
G1 destaca reunião de Conselho presidido por Valter Lobato
O portal G1 destacou a reunião do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-MG, presidido pelo sócio…
Valter Lobato estará no I Seminário de Direito Tributário do IEC PUC Minas
O sócio do SCMD Valter Lobato está entre os especialistas convidados para o I Seminário de…
Valter Lobato participa de evento na Federaminas
O sócio do SCMD Valter Lobato participará do Bate-Papo Tributário da Federação das Associações Comerciais e…
Tiago Conde comenta decisão sobre incidência de IR em ganhos com direito de arena
Em reportagem no jornal Valor Econômico, no caderno Legislação e Tributos, Tiago Conde comenta decisão do…
Evento em homenagem a Misabel Derzi terá como tema os 30 anos da Constituição Federal
Tendo como tema central os 30 anos da Constituição Federal, o VII Seminário de Direito Tributário…
André Mendes estará no Painel Tributário TELEBRASIL
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os especialistas convidados para participar do Painel…
