Artigos

Elisão e Evasão fiscal – limites ao planejamento tributário


Artigo em que André Mendes Moreira apresenta os conceitos de elisão e evasão fiscal para, em seguida, discorrer sobre os limites ao Planejamento Tributário. O autor faz uma comparação entre ‘Princípios da Legalidade e Especificidade Conceitual Fechada’ e ‘Capacidade Contributiva e Isonomia’ e cita equívocos de interpretação econômica no Direito Tributário.

A conclusão, que trata sobre o Parágrafo Único do artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), apresentada citações de autores como o professor Sacha Calmon Navarro Coêlho e José Eduardo Soares de Melo.

2 comentário em “Elisão e Evasão fiscal – limites ao planejamento tributário”

  1. douglas vasconcelos

    Solicito envio de Artigos sobre tributário

  2. Rogério Eugênio de Oliveira

    Parabéns pelo Site.
    Gostaria de receber no email informações sobre D. Tributário e principalmente sobre meu tema/ problema: ELUSÃO FISCAL.
    Agradeço.

    Rogério

Deixe um comentário