André Mendes Moreira

Veja todos os artigos, apresentações e palestras

Artigos

Descontos concedidos por Operadoras de Telefonia na Venda de Aparelhos Celulares

,

Artigos

A tributação dos acréscimos moratórios, pela taxa Selic, de depósitos e indébitos tributários

,

Artigos

Execução fiscal: a falta de interesse processual em débitos de baixo valor

,

Artigos

Selic acrescida a depósitos e indébitos tributários não deve ser tributada

,

Artigos

Um novo marco da tributação internacional: blueprints para os pilares 1 e 2 da OCDE

,

Artigos

ICMS/ST – Responsabilidade do Substituto em Razão de Decisão Judicial obtida pelo Substituído

, ,

Artigos

ICMS sobre os encargos financeiros nas vendas a prazo e sobre garantia estendida

,

Artigos

Apuração de créditos de ICMS pela aquisição de ativos imobilizados: CIAP e alcance da LC 87/96

,

Artigos

PIS e COFINS: Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal

Artigos

Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva

, ,

Artigos

A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais e a Nova Lei nº 20.414

, ,

Artigos

Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST

, ,

Artigos

Isenção de IRPF sobre pagamentos pela Participação em Cursos de Formação em Concursos Públicos

Artigos

ICMS – A problemática do minério de ferro na transferência interestadual entre estabelecimentos

Artigos

PIS/COFINS não-cumulativos e o conceito de insumo

Artigos

Contribuição ao INSS e Justiça do Trabalho

Artigos

Inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais

, ,

Artigos

Responsabilidade tributária do sócio no Código Tributário Nacional

Artigos

ICMS-comunicação: Não incidência sobre taxa de Recarga. Direito de estorno dos débitos

,

Artigos

Abusos da Fiscalização – O caso da cobrança de ICMS sobre a construção de abrigos de ônibus

, ,

Artigos

Direitos da Personalidade: Da teoria à positividade, uma breve análise histórica

Artigos

Certidão de débitos tributários com efeitos negativos: Renovação e medidas judiciais cabíveis

Artigos

Compensação de Tributos Administrados pela Receita Federal: Evolução Legislativa e Modalidades

Artigos

Metodologia do Direito Tributário e o modo de raciocinar por tipos e por conceitos

Artigos

Não cumulatividade do IPI e o direito ao crédito sobre produtos intermediários

Artigos

Aspectos Tributários das operações de Roaming Internacional na Telefonia Celular

Artigos

Venda de aparelhos celulares a preços simbólicos: Tributação pelo ICMS e reflexos no PIS/COFINS

Artigos

Criação de holding internacional e tributação de lucros auferidos por controladas no exterior

Artigos

Causas extintivas do crédito tributário e a pseudo-taxatividade do art. 156 do CTN

Artigos

PIS/Cofins – Não Incidência sobre Receitas de Terceiros

Artigos

Tax liabilities within groups of companies: case study of Brazil

,

Artigos

Descontos concedidos por Operadoras de Telefonia na Venda de Aparelhos Celulares

,

Artigos

Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural

,

Apresentações e Palestras

André Mendes Moreira: Compensação Tributária

Apresentações e Palestras

A imunidade das operações de energia elétrica nas operações interestaduais

Artigos

Lei anticorrupção e a responsabilidade do administrador

Artigos

O Conceito de Insumo na legislação da contribuição para o PIS e da Cofins: estado da arte da jurisprudência no Carf e futuros rumos a partir dos tribunais superiores

,

Artigos

A controvertida relação entre as Receitas Financeiras e a Base de Cálculo do PIS e da Cofins

,

Artigos

Reforma do PIS/Cofins pode iniciar a redução da burocracia fiscal

,

Apresentações e Palestras

Legalidade, pós-positivismo e o Direito Tributário

Artigos

Ilegitimidade da Exigência do ICMS na Alienação de Veículos Usados por locadoras de Automóveis

Artigos

Cálculo por dentro do ICMS – entre a indesejada tradição e a inconstitucional inovação

,

Artigos

Plano de Stock Options. Análise sobre o prisma da não incidência de contribuições sociais

, ,

Artigos

A seletividade como instrumento extrafiscal e seus limites

,

Artigos

Requisitos de caracterização de sociedade profissional para incidência de ISS por alíquota fixa

,

Artigos

A Amortização fiscal do ágio à luz da doutrina da substância econômica

,

Artigos

Direito ao crédito de ICMS sobre bens do Ativo Imobilizado Cedido em Comodato

Artigos

Inconstitucionalidade Superveniente da Contribuição Social da Lei Complementar nº 110/01

,

Artigos

A não incidência do IOF-Crédito nos contratos de conta corrente de empresas de grupo econômico

,

Artigos

Direito à compensação do PIS/Cofins por inadimplência definitiva

,

Apresentações e Palestras

Aplicação subsidiária do CPC ao contencioso tributário

Artigos

O art. 170-A do CTN: propostas de afastamento nos casos do art. 543-B e 543-C do CPC/73

,

Apresentações e Palestras

Coisa julgada tributária no novo CPC: flexibilização e ação rescisória

Artigos

A não incidência de ISSQN na exportação

,

Artigos

O Tratamento Fiscal do Ágio

, ,

Artigos

Da Possibilidade de Pagamento de Juros sobre Capital Próprio

,

Artigos

As Taxas e o Princípio da Equivalência entre a Arrecadação e os custos da Atividade Estatal

,

Artigos

ICMS, Protocolo nº 21/2011 e comércio eletrônico

Artigos

Impossibilidade de Adoção de Valor Declarado em Nota Fiscal Inidônea para Lançamento do Tributo

, ,

Artigos

Inconstitucionalidade Casuística do Adicional de ICMS para o FECOP

,

Artigos

O ICMS e as Vendas Interestaduais de Automóveis para Test Drive

, ,

Artigos

Conceito de tributo e sua divisão em espécies

,

Artigos

O Refis da Lei nº 9.964/00 e a impossibilidade de o pagamento parcial interromper a prescrição

, ,

Artigos

Seletividade do IPI e Controle Jurisdicional: Possibilidade e Limites

,

Artigos

Veiculação de Publicidade e Propaganda na Internet

,

Artigos

(In) Justiça na Tributação do Consumo: o que a OCDE tem a nos dizer

,

Artigos

O Direito como Plano e o Planejamento Fiscal

,

Artigos

Créditos fictos de IPI sobre insumos isentos provenientes da ZFM

,

Artigos

Imposto de renda sobre ganho de capital

,

Apresentações e Palestras

A evolução da tributação das telecomunicações no Brasil

Artigos

A publicidade e propaganda e as fronteiras entre ISSQN e ICMS

,

Apresentações e Palestras

Tax Justice and Human Rights

Apresentações e Palestras

O ISSQN e os conflitos de competência com o ICMS e o IPI

Apresentações e Palestras

Capacidade contributiva, proporcionalidade e a aplicação de sanções tributárias

Apresentações e Palestras

Responsabilidade Tributária

,

Apresentações e Palestras

A incidência do PIS/CONFINS, do ICMS e do ISS sobre as receitas frustadas [vídeo]

Artigos

Justiça do Trabalho – Decadência

Apresentações e Palestras

Definitividade da Base de Cálculo Presumida [vídeo]

Artigos

O ICMS e a cessão de bens em comodato

Apresentações e Palestras

Direito ao Crédito no IPI, ICMS e PIS/COFINS: distinções e similitudes

Apresentações e Palestras

A Não-Cumulatividade do PIS/COFINS e as Soluções de Consulta da RFB

Artigos

Tax Reform and International Tax Norm Transmission – Case Study of Brazil: Value-added taxes

,

Apresentações e Palestras

O Direito ao Crédito Sobre Insumos nos Tributos Não-Cumulativos

Artigos

Não-cumulatividade tributária no Brasil e no mundo: origens, conceito e pressupostos

Artigos

A Ilegitimidade da exigência de preço público pela ANATEL para o exercício das suas atividades regulares, já financiadas pelo FISTEL

Apresentações e Palestras

Tributação sobre os Serviços de Telecomunicações

Artigos

A Tributação dos Serviços de Comunicação

Apresentações e Palestras

Serviços de Comunicação e Locação de Equipamentos

Artigos

Impossibilidade de cobrança em duplicidade da contribuição para o FUST e respeito à irretroatividade

Artigos

Impossibilidade de emissão da CND-RFB com validade inferior a 180 dias

Artigos

A CPMF e os Princípios Constitucionais Tributários

,

Apresentações e Palestras

Não incidência de PIS e COFINS sobre roaming e interconexão

Artigos

Análise das Leis 4.357/64, 8.212/91 e 11.051/04

Artigos

Ilegalidade da exigência de TFI pela mera prorrogação da licença de operação das estações telefônicas

,

Artigos

A clonagem de telefones celulares e o problema da recuperação do icms pago nessas operações

Artigos

Tributação dos provedores de acesso à Internet: não-incidência de ICMS ou ISSQN

Artigos

ICMS – não-incidência sobre locação de equipamentos destinados à prestação do serviço de comunicação

Artigos

Da não-incidência de ICMS sobre a habilitação de telefones – ilegitimidade do convênio ICMS nº 69/98

Artigos

Direito do contribuinte à renovação da certidão de débitos tributários com efeitos negativos

Artigos

Reflexos do novo código civil no direito tributário

,

Menu

Assine nossa newsletter

  • Buscar publicações

  • Filtrar busca


Arquivo

2023 - Todos os Direitos Reservados