STJ poderá alterar entendimento que admite liquidação antecipada de seguro garantia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sinalizou que pode rever a jurisprudência que…
Renda ganha e renda gasta
O sócio Sacha Calmon Navarro Coêlho foi destaque no Conjur, com o artigo “Renda ganha e…
Manutenção do IPI não recuperável na apuração de créditos da Contribuição ao PIS e da Cofins no regime não-cumulativo
A contribuição ao PIS e a Cofins são tributos que podem assumir a sistemática não cumulativa,…
STJ entende pela impossibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
STJ entende pela impossibilidade de exclusão dos benefícios fiscais relacionados ao ICMS da base de cálculo…
Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados mais uma vez figura no Chambers Brazil 2023 – Contentious
Novamente nosso escritório foi destaque na publicação do renomado ranking jurídico Chambers Brazil 2023 – Contentious,…
Publicada Portaria do Ministério da Economia definindo os códigos CNAE abrangidos pelo benefício fiscal do PERSE estabelecido no art. 4º da Lei nº 14.148/2021 – 02/01/23
02 de janeiro de 2023 | Portaria nº 11.266 | Ministério da Economia O Ministério da…
Publicada MP dispondo sobre a nova legislação do IRPJ e da CSLL em preços de transferência – 29/12/22
29 de dezembro de 2022 | MP nº 1.152 /2022 | Presidência da República A Presidência…
3° Edital de Bolsa de Estudo Instituto SCMD
O Instituto Sacha Calmon – Misabel Derzi comunica a abertura de processo seletivo do 3º edital…
Agenda da semana – 27 de junho a 1° de julho
Nossa equipe estará presente nos mais importantes eventos do Direto Tributário desta semana: Na próxima quarta-feira…
Transação tributária federal: aguardadas inovações pela Lei 14.375/2022
“A transação tributária, como modalidade de extinção do crédito tributário, consta desde a redação original do…
Agenda da Semana – 13 a 17 de Junho
Nesta terça-feira (14/06) ocorre o seminário Reforma do Processo Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários…
Agenda da Semana – 06 a 11 de Junho
Na próxima sexta-feira (10/06) às 19h, a sócia Misabel Derzi está presente no Seminário Anual da…
Agenda da Semana – 23 a 27 de Maio
Nesta semana, entre os dias 25 e 27 de maio, sempre das 19h às 22h, os…
Agenda da Semana – 16 a 20 de Maio
Nesta semana, nossa equipe participará de muitos eventos importantes para o Direito Tributário brasileiro. Na quarta-feira…
Agenda da Semana – 09 a 16 de Maio
Nesta semana, os sócios Misabel Derzi, Sacha Calmon e Valter Lobato participarão da Reunião Inaugural da…
Agenda da Semana – 02 a 06 de Maio
Nesta semana, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário – IAT, entre os dias 04…
Agenda da Semana 25 a 29 de Abril
Nesta segunda-feira (25/04), às 19h, os sócios Misabel Derzi, Tiago Conde e Valter Lobato estarão presentes…
Agenda da Semana 18 de Abril
No mês de abril, no dia 19, os sócios Misabel Derzi, Sacha Calmon e Valter Lobato…
Agenda da Semana 28 a 31 de Março e 01 de Abril
Nesta semana, a sócia Misabel Derzi participará da palestra “Aplicabilidade das Decisões dos Tribunais Superiores ao…
André Moreira para o Headline News e Jornal de Brasília
Na última terça-feira (22/03), o sócio André Moreira concedeu entrevista ao Jornal Headline News, da Jovem…
2° Edital de Bolsa de Estudo Instituto SCMD
O Instituto Sacha Calmon – Misabel Derzi abre o processo seletivo do 2º edital para a…
Agronegócio vence disputa sobre Imposto de Renda no Carf
Câmara Superior permite abater de cálculo ativos como florestas O setor do agronegócio obteve um precedente…
Agenda da Semana – 07 a 11 de Fevereiro
Nesta semana o sócio Valter Lobato irá participar da palestra “Controvérsias sobre a cobrança do Difal”,…
Reflexões sobre Ilícitos, Sanções e a Dedutibilidade de Multas no Imposto de Renda
André Mendes Moreira Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP,…
SCMD integra conselho acadêmico do programa de LL.M. em Tributação da NYU
O programa de LL.M. em Tributação Internacional da NYU é um dos mais renomados no mundo…
Extinção sorrateira das deduções familiares no IRPF para milhões de contribuintes
Misabel Derzi Profa. Titular de Direito Tributário da UFMG – aposentada Fernando Moura Doutor em Direito…
Sancionada lei sobre a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinada ao consumidor final
05 de janeiro de 2022 | Lei Complementar nº 190/2022 | Presidência da República A Presidência da República sancionou…
Faculdade de Direito da UFMG, uma jovem senhora
Por André Moreira e Pedro Antunes A Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais foi inaugurada em 10 de…
ISS e os serviços de rastreamento e monitoramento
A LC n° 183/21 explicita a incidência do ISS e veio para afastar a pretensão estadual…
Misabel Dezi recebe homenagem da FEDERAMINAS
Na última terça-feira (30/11) a sócia Misabel Derzi recebeu a homenagem: “Destaque em Ação Tributária em…
Agenda da Semana 08 a 10 de Dezembro
Nesta semana os sócios Sacha Calmon, Misabel Derzi, Valter Lobato e André Moreira estarão presentes no…
André Moreira comenta decisão da Justiça de derrubar cobrança após fim de incentivo fiscal
O sócio do SCMD André Moreira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre uma indústria…
André Moreira em entrevista para o Jornal da Manhã
No último domingo (21/11) nosso sócio André Moreira concedeu uma entrevista ao Jornal da Manhã da…
Agenda da Semana 29 e 30 de Novembro e 01 a 03 de Dezembro
Nesta semana, nossos sócios Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em diversos eventos.…
André Moreira comenta Projeto de Lei Complementar 130/20
Na última quarta-feira (17/11), nosso sócio, André Moreira, concedeu uma entrevista para a TV Educadora e…
Taxas, mineração e razoabilidade
“Se os ingressos financeiros das taxas superam em duas vezes (ou mais) os custos da atividade,…
Tiago Conde Teixeira comenta decisão relativa a créditos de PIS e Cofins sobre propaganda
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a…
SCMD segue em posição de destaque no The Legal 500
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) permanece em posição de destaque na…
Agenda da Semana – 03 a 05 de Novembro
Nesta semana, nossos sócios Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em dois eventos sobre Direito…
Misabel Derzi e Sacha Calmon figuram mais uma vez na Chambers and Partners
Mais uma vez, nossos sócios-fundadores Misabel Derzi e Sacha Calmon marcaram presença na publicação do renomado…
Agenda da Semana – 25 a 30 de outubro
Nesta semana, nossos sócios Tiago Conde, Valter Lobato e André Moreira marcarão presença em vários eventos…
Confira a nossa Agenda da Semana
Na próxima quarta-feira (20/10), às 19h, nosso sócio-conselheiro André Moreira será um dos expositores da Aula…
Evento “Do litígio ao processo estrutural tributário”
Amanhã, dia 24 de setembro, às 11 horas, nosso sócio Tiago Conde participará do evento “Do…
Resultado do 1º Edital de Bolsa de Estudos do Instituto SCMD
Com satisfação, o Instituto Sacha Calmon e Misabel Derzi anuncia os dois alunos selecionados em seu…
Agenda da Semana – 20 a 24/09
Entre os dias 22 de setembro e 01 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Direito Tributário…
Empresas conseguem virar jurisprudência a seu favor no Carf
“Historicamente, os contribuintes perdiam grandes disputas tributárias pelo voto de qualidade, quando o tema chegava à…
As incertezas causadas pela RFB nos contribuintes que aderiram ao RERCT
“Desde sua concepção, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT gera embates entre…
Barroso adia decisão do STF sobre fim da cobrança do ICMS interestadual
“O pedido de vista do Min. Luís Roberto Barroso nos embargos declaratórios aviados na ADC nº…
Agenda da Semana – 13 a 20/09
Na segunda-feira (13/09), a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), em parceria com a Associação Brasileira…
Agenda da Semana – 6 a 10 de setembro
Nesta segunda-feira, dia 6 de setembro, às 19 horas, ocorrerá a aula de encerramento da disciplina…
As taxas minerárias e a teoria dos tributos vinculados ou não a uma atuação estatal
“Os tributos podem ser divididos em classificações das mais diversas, a depender da necessidade, justificativa e…
Valter Lobato participa de lançamento de obra sobre o processo administrativo tributário
Nesta quinta-feira (02/09), às 19h, nosso sócio Valter Lobato participará do lançamento digital da obra “Efeitos…
Agenda da Semana – 23 a 27 de agosto
Na última semana, nosso sócio Tiago Conde participou do webinar “Agenda do STF para o segundo…
Valter Lobato participa do 9º Seminário Jurídico Contábil
Na próxima sexta-feira (20/08), a partir das 9h30, nosso sócio-conselheiro Valter Lobato será um dos palestrantes…
Agenda da Semana (09 a 13/08)
Confira a nossa agenda de eventos desta semana! Na próxima terça-feira (10/08), o sócio-conselheiro Tiago Conde…
Agenda da Semana – de 02 a 06/08
Confira a agenda de eventos da nossa equipe nesta semana! No dia 05/08, às 11h, nosso…
Nossos sócios lançam o Instituto SCMD
Os sócios do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi anunciam, com satisfação, o lançamento do…
Agenda da Semana – de 26 a 30/07
Confira a agenda de eventos da nossa equipe nesta semana! Nesta quarta-feira (28/07), às 9h, nosso…
Misabel Derzi é a entrevistada do Interpretação Autêntica de julho
No Interpretação Autêntica de julho, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), a nossa…
Agenda da semana – de 19 a 23/07
Confira a nossa agenda de eventos dessa semana! Na próxima quarta-feira (21/07), às 18h30, nosso sócio,…
SCMD é reconhecido pela Chambers Brazil
O renomado ranking Chambers & Partners divulgou ontem (15/07) o guia Chambers Brazil – Industries, Sectors…
SCMD recebe Certificado de Excelência da ArcelorMittal
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu o Certificado de Excelência da ArcelorMittal…
IPECONT promove webinar “Os impactos da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS”
A Consultoria e Educação Corporativa IPECONT convidou nosso sócio-conselheiro, Valter Lobato, para participar do webinar…
Valter Lobato é o mediador no primeiro episódio da série “CARF: temas polêmicos em debate”
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) iniciará uma nova série de webinars intitulada “CARF:…
PIS/Cofins-importação na doutrina e na jurisprudência do STF
Este artigo tem o objetivo de enfrentar o seguinte problema: a instituição, pela União, por…
Proposta de Reforma Tributária acena com volta de dupla tributação da renda de empresas
O Ministério da Economia entregou à Câmara dos Deputados, na última sexta-feira (25/06), a segunda fase…
Tiago Conde Teixeira fala ao Valor Econômico sobre a Solução de Consulta Cosit nº 92
O sócio-conselheiro do SCMD, Tiago Conde Teixeira, concedeu entrevista ao Valor Econômico e falou sobre a…
Voto de Qualidade no CARF – julgamento em curso no STF
Em julgamento ocorrido no Plenário Virtual, no dia 18/06, Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal…
Tiago Conde Teixeira fala ao Jornal de Brasília sobre julgamento no TJDFT
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao Jornal de Brasília sobre o julgamento no…
SCMD terá quatro representantes no XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Referência nacional em advocacia tributária, o SCMD tem presença constante nos principais congressos de Direito Tributário…
Seminários de Encerramento da Disciplina “Diálogos com a Pós-Graduação: decisões tributárias do STF, e agora?
Estão abertas as inscrições para os Seminários de Encerramento da Disciplina “Diálogos com a Pós-Graduação:…
SCMD recebe destaque no ranking Análise Advocacia Regional
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados recebeu destaque no inédito ranking Análise Advocacia…
Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária da OAB-AM
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no II Webinar da Advocacia Tributária, promovido pela…
SCMD marcará presença no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual IBDT
A professora Misabel Derzi e os professores André Mendes Moreira e Valter Lobato, do SCMD, serão…
Valter Lobato em live da Abradt: Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do Mesmo Titular
Os Impactos das Recentes Decisões do STF sobre Difal e ICMS na Transferência entre Estabelecimentos do…
LexLatin destaca comentários de Tiago Conde Teixeira sobre Reforma Tributária
O portal LexLatin destacou a opinião do sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre…
Misabel Derzi no Jota: Exclusão do ICMS no PIS/Cofins
A professora Misabel Derzi foi ouvida pelo portal Jota, em reportagem sobre o julgamento relativo à…
Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE 574.706
O Portal Jota publicou o artigo ‘Os falsos-problemas que motivam o pedido de modulação no RE…
Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no 5° Seminário de Direito Tributário da Fecomércio MG
Os sócios-conselheiros do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no 5° Seminário de…
Misabel Derzi e Tiago Conde Teixeira participam de evento da Abradt sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Os sócios-conselheiros do SCMD Misabel Derzi e Tiago Conde Teixeira participaram, na última sexta-feira (23), de…
ConJur publica artigo de Alice Gontijo e Lucas Vasconcellos Campos de Aquino: “ICMS: ganha, mas não leva?”
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da sócia do SCMD Alice Gontijo e do advogado…
Tiago Conde Teixeira e Márcio Henrique César Prata: “Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020/2020″
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira e o advogado Márcio Henrique César Prata tiveram o…
Valter Lobato no IV Congresso Paraibano de Direito Tributário: O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito
h “O Pressuposto da Modulação no Estado Democrático de Direito”. Esse é o tema da palestra…
Valter Lobato será palestrante em evento da OAB-MG sobre reforma tributária
O professor e sócio do SCMD Valter Lobato será palestrante no ciclo de debates “Reforma tributária…
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: Turmas do STJ dificultam defesa do contribuinte em execução fiscal
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico sobre o entendimento, do…
ConJur publica artigo de Misabel Derzi: Prefácio: A receita de um bom juiz
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo da professora Misabel Derzi, sobre os direitos fundamentais dos…
Tiago Conde Teixeira comenta decisão do STF de reiniciar julgamento do terço de férias
Em reportagem da edição impressa do jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (8), o sócio do SCMD…
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF começa a julgar fim do voto de qualidade no Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre o…
Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico: STF derruba cobrança de ICMS sobre extração de petróleo
O jornal Valor Econômico publicou a opinião de Tiago Conde Teixeira, sócio-conselheiro do SCMD, em reportagem…
Misabel Derzi debaterá Reforma Tributária na Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados
A professora Misabel Derzi irá participar de uma mesa de debates sobre a reforma tributária na…
SCMD recebe graduação máxima em Tax Litigation, na Chambers Brasil 2021
Presente no seleto grupo do posto mais elevado (Band 1) da categoria Tax Litigation, o Sacha…
Misabel Derzi: A crise do federalismo em estado de pandemia
A professora Misabel Derzi participou do lançamento do livro “A crise do federalismo em estado de…
Tiago Conde Teixeira comenta mudança na jurisprudência de casos tributários no STF
Modificações em diversos entendimentos anteriormente consolidados no STF, relativos a casos de natureza tributária, são tema…
Tiago Conde Teixeira comenta ampliação do teto para julgamentos virtuais no Carf
No jornal Valor Econômico e no portal Jota, o sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou…
Exclusão do ICMS do PIS/Cofins é tema de comentário de Tiago Conde Teixeira no Valor Econômico
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a…
Tiago Conde Teixeira no Jota: Delegacias de Julgamento da Receita terão sessão virtual a partir de 1º de abril
O sócio-conselheiro do SCMD Tiago conde Teixeira falou ao portal JOTA em reportagem sobre o início…
Sócios do SCMD marcam presença no livro Direitos Fundamentais dos Contribuintes, em homenagem a Gilmar Mendes
Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e Valter Lobato, sócios do SCMD, marcam presença no livro…
Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira estarão no I Fórum Integrado de Direito Tributário
Sócios-conselheiros do SCMD, Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira serão palestrantes no I Fórum Integrado de…
Valter Lobato será palestrante no Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI, da UFRGS
O sócio-conselheiro do SCMD Valter Lobato será palestrante no Simpósio Advocacia Tributária no Século XXI, promovido…
Misabel Derzi ministrará Aula Magna sobre os alicerces do texto constitucional
A professora Misabel Derzi ministrará Aula Magna no MBA em Direito Tributário do Centro de Estudos…
