Apresentações e Palestras
Misabel Derzi na Reunião Plenária da Diretoria, Associados e Convidados
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Processo e a Reforma Tributária – Desafios do contencioso após a EC nº 132/2023
Artigos
Da Coisa Julgada Como Direito Fundamental Constitucional Irreversível
Tiago Conde Teixeira, Misabel Abreu Machado Derzi, Valter Souza Lobato
Artigos
Relações entre o Parcelamento do Crédito Tributário e a Prescrição da Pretensão Executiva
Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira
Artigos
A Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais e a Nova Lei nº 20.414
Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira
Artigos
Ilegitimidade da Adoção do Preço Máximo ao Consumidor como Base de Cálculo para o ICMS-ST
Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira
Artigos
Inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários Instituída em Minas Gerais
Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira
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Misabel Derzi: Segurança jurídica e proteção da confiança: incentivos fiscais para o desenvolvimento e a capitalização das empresas
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Misabel Derzi: Direitos Fundamentais e a Constituição
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A função protetiva dos princípios constitucionais tributários no Estado Democrático de Direito
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As mutações jurisprudenciais, os precedentes e a segurança jurídica
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Homenagem à professora Misabel Abreu Machado Derzi – 20º Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt
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Princípios constitucionais aplicáveis ao processo administrativo: legalidade, ampla defesa, contraditório e duplicidade de instância
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Palestra de Encerramento do 20º Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt
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Impossibilidade de Adoção de Valor Declarado em Nota Fiscal Inidônea para Lançamento do Tributo
Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira
Artigos
O Refis da Lei nº 9.964/00 e a impossibilidade de o pagamento parcial interromper a prescrição
Sacha Calmon Navarro Coêlho, Misabel Abreu Machado Derzi, André Mendes Moreira
