Arquivo
Resenha Tributária 78
Publicado acórdão do STJ afirmando que a isenção do IRPF sobre o ganho de capital na…
Resenha Tributária 77
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discutirá a isenção das taxas para regularização migratória…
Frederico Breyner participará de debate sobre atualidades do ICMS
O sócio do SCMD Frederico Breyner é um dos especialistas convidados para o debate sobre atualidades…
SCMD recebe certificado de excelência da ArcelorMittal
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) recebeu, mais uma vez, da ArcelorMittal Brasil, o…
Sacha Calmon participa da XVI Conferência da Advocacia Mineira
O professor Sacha Calmon participou, XVI Conferência da Advocacia Mineira: Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade”. O…
Henrique Napoleão Alves comenta julgamento sobre insumos para PIS e Cofins
O sócio do SCMD Henrique Napoleão Alves comentou, no portal Jota, o julgamento da primeira seção…
Resenha Tributária 76
STF afirma a inconstitucionalidade do aumento da alíquota da Taxa de Utilização do SISCOMEX por Portaria…
Resenha Tributária 75
Publicado acórdão do STF afirmando que é constitucional a progressividade do ITR em função do grau…