Arquivo

Resenha Tributária 78

Publicado acórdão do STJ afirmando que a isenção do IRPF sobre o ganho de capital na…

Resenha Tributária 77

STF reconhece a repercussão geral de recurso que discutirá a isenção das taxas para regularização migratória…

Frederico Breyner participará de debate sobre atualidades do ICMS

O sócio do SCMD Frederico Breyner é um dos especialistas convidados para o debate sobre atualidades…

SCMD recebe certificado de excelência da ArcelorMittal

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) recebeu, mais uma vez, da ArcelorMittal Brasil, o…

Sacha Calmon participa da XVI Conferência da Advocacia Mineira

O professor Sacha Calmon participou, XVI Conferência da Advocacia Mineira: Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade”. O…

Henrique Napoleão Alves comenta julgamento sobre insumos para PIS e Cofins

O sócio do SCMD Henrique Napoleão Alves comentou, no portal Jota, o julgamento da primeira seção…

Resenha Tributária 76

STF afirma a inconstitucionalidade do aumento da alíquota da Taxa de Utilização do SISCOMEX por Portaria…

Resenha Tributária 75

Publicado acórdão do STF afirmando que é constitucional a progressividade do ITR em função do grau…