por Admin Sacha Calmon | mar 27, 2018 | Resenha Tributária
Publicado acórdão do STJ afirmando que a isenção do IRPF sobre o ganho de capital na alienação de imóvel residencial também é válida para quitar financiamento de imóvel já adquirido 22 de março de 2018 | REsp 1.668.268/SP | 1ª Turma do STJ A Turma, por unanimidade,...
por Editor Sacha Calmon | mar 19, 2018 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discutirá a isenção das taxas para regularização migratória de estrangeiro hipossuficiente 16 de março de 2018 | RE 1.018.911/RR (RG) – Tema 988 | Supremo Tribunal Federal O Plenário Virtual, por unanimidade, reconheceu...
por Editor Sacha Calmon | mar 16, 2018 | Notícias
O sócio do SCMD Frederico Breyner é um dos especialistas convidados para o debate sobre atualidades do ICMS. Realizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), o evento acontecerá em 21 de março, das 8h30 às 11h, no Instituto Metodista Izabela...
por Editor Sacha Calmon | mar 12, 2018 | Notícias
O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) recebeu, mais uma vez, da ArcelorMittal Brasil, o reconhecimento como o melhor prestador de serviços jurídicos do Grupo no país. O Sócio do SCMD Valter Lobato recebeu a placa que premia a excelência...
por Editor Sacha Calmon | mar 12, 2018 | Notícias
O professor Sacha Calmon participou, XVI Conferência da Advocacia Mineira: Advocacia, Acesso à Justiça e Efetividade”. O evento foi realizado de 8 a 10 de março, no Expominas, em Juiz de Fora. A palestra de Sacha Calmon teve como tema “Direito Tributário:...
