Arquivo
Resenha Tributária 112
Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 20 de dezembro de 2018 | Portaria STF…
Resenha Tributária 111
STF afirma a constitucionalidade da diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas no âmbito das contribuições ao…
Tiago Conde comenta decisão do STJ sobre cobrança de ICMS
O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de decisão…
Sites publicam artigo de Frederico Breyner: Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente
O Portal JUS e o site Migalhas publicaram artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, intitulado…
Resenha Tributária 110
Resenha Tributária sem imagens? Versão web Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do…
SCMD é destaque no Best Lawyers
Os sócios do SCMD receberam destaque no guia jurídico ‘Best Lawyers’, que ranqueia profissionais da advocacia…
André Mendes participa de congresso do IBET
O sócio do SCMD André Mendes Moreira esteve entre os especialistas convidados para o XV Congresso…
Tiago Conde participa da Semana de Gestão da PGFN
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participou da abertura da Semana de Gestão da Procuradoria…
Resenha Tributária 109
STJ afirma que o encargo legal previsto no DL nº 1.025/1969 deve ser equiparado ao crédito…