Arquivo

Resenha Tributária 112

Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 20 de dezembro de 2018 | Portaria STF…

Resenha Tributária 111

STF afirma a constitucionalidade da diferença de tratamento entre empresas públicas e privadas no âmbito das contribuições ao…

Tiago Conde comenta decisão do STJ sobre cobrança de ICMS

O Valor Econômico publicou a opinião do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, acerca de decisão…

Sites publicam artigo de Frederico Breyner: Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente

O Portal JUS e o site Migalhas publicaram artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, intitulado…

Resenha Tributária 110

Resenha Tributária sem imagens? Versão web Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade do…

SCMD é destaque no Best Lawyers

Os sócios do SCMD receberam destaque no guia jurídico ‘Best Lawyers’, que ranqueia profissionais da advocacia…

André Mendes participa de congresso do IBET

O sócio do SCMD André Mendes Moreira esteve entre os especialistas convidados para o XV Congresso…

Tiago Conde participa da Semana de Gestão da PGFN

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira participou da abertura da Semana de Gestão da Procuradoria…

Resenha Tributária 109

STJ afirma que o encargo legal previsto no DL nº 1.025/1969 deve ser equiparado ao crédito…