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Agenda da semana – 27 de junho a 1° de julho

Nossa equipe estará presente nos mais importantes eventos do Direto Tributário desta semana: Na próxima quarta-feira…

Resenha Tributária – 281ª edição – Semana dos dias 20/06/2022 a 26/06/2022

STF afirma que são constitucionais as Taxas de Fiscalização de Instalação e de Funcionamento devidas sobre…

Transação tributária federal: aguardadas inovações pela Lei 14.375/2022

“A transação tributária, como modalidade de extinção do crédito tributário, consta desde a redação original do…

Resenha Tributária – 280ª edição – Semana dos dias 13/06/2022 a 19/06/2022

Proferida decisão monocrática do STF definindo que alíquotas do ICMS-Combustível devem ser uniformes em todo o…

Resenha Tributária – 279ª edição – Semana dos dias 06/06/2022 a 12/06/2022

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da cobrança antecipada do ITBI 10…

Agenda da Semana – 13 a 17 de Junho

Nesta terça-feira (14/06) ocorre o seminário Reforma do Processo Tributário, promovido pelo Instituto de Estudos Tributários…

Resenha Tributária – 278ª edição – Semana dos dias 30/05/2022 a 05/06/2022

STF afirma a inconstitucionalidade da incidência do IR sobre valores percebidos a título de alimentos ou…

Agenda da Semana – 06 a 11 de Junho

Na próxima sexta-feira (10/06) às 19h, a sócia Misabel Derzi está presente no Seminário Anual da…