por Admin Sacha Calmon | out 28, 2016 | Resenha Tributária
STF nega direito à desaposentação 26 de outubro de 2016 | RE 661.256/SC (RG) – Tema 503 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, somente lei pode criar benefícios e vantagens, não...
por Admin Sacha Calmon | out 21, 2016 | Resenha Tributária
STF inicia julgamento a respeito de ampliação da base de cálculo e das alíquotas da COFINS 20 de outubro de 2016 | RE 570.122/RS (RG) – Tema 34 | Plenário do Supremo Tribunal Federal Iniciado o julgamento do recurso extraordinário que discute a constitucionalidade da...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2016 | Notícias
Os professores Sacha Calmon e Igor Mauler Santiago participaram, nesta quarta-feira, em Brasília, do Seminário em Homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional, promovido pela Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. “A Gênese do...
por Editor Sacha Calmon | out 19, 2016 | Notícias
Os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi participaram, nesta quarta-feira, no Distrito Federal, do Seminário em Homenagem aos 50 Anos do Código Tributário Nacional, promovido pelo Conselho da Justiça Federal. O evento foi realizado no auditório do Superior Tribunal...
por Editor Sacha Calmon | out 17, 2016 | Notícias
O sócio André Mendes Moreira foi ouvido pelo site Jota em notícia relativa à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou os Estados a exigirem ICMS sobre a assinatura básica nas contas de telefonia fixa e móvel pós-pago. STF autoriza Estados a cobrar ICMS...
