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Misabel Derzi é homenageada na Faculdade Milton Campos
A professora Misabel Derzi foi homenageada no II Fórum de Pesquisa da Faculdade Milton Campos, na…
Sócios coordenam e participam de obra sobre Súmulas do STF e STJ em matéria tributária
Diversos sócios do SCMD marcam presença no livro “Os Repetitivos e súmulas do STF e STJ…
Tiago Conde comenta MP sobre bônus de eficiência a membros do Carf
O sócio Tiago Conde Teixeira emitiu opinião ao Jornal Valor Econômico, acerca da Medida Provisória 765,…
Evento em Montes Claros terá presença de Sacha Calmon
O professor Sacha Calmon participará do Seminário de Integração Regional do Norte de Minas, nos dias…
Resenha Tributária 43
STF afirma inconstitucionalidade da cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios 24 de maio…
SCMD obtém êxito em ação no STF
O sítio eletrônico do STF divulgou decisão do Ministro Luiz Fux, proferida na ACO 2.757/RJ, julgando…
Resenha Tributária 42
STF libera inclusão em pauta de processo que discute a limitação do direito de compensação de…
André Mendes participará do XVI Congresso de Direito Tributário em Questão
O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os palestrantes do XVI Congresso de Direito…
Resenha Tributária – MP nº 766 – REFIS
Presidente do Senado exclui nove artigos do relatório da MP nº 766, que institui o Programa de…
Migalhas destaca participação de Valter Lobato em evento no IBMEC
O site Migalhas destacou a participação do sócio do SCMD Valter Lobato na mesa redonda de…
Resenha Tributária 41
STF afirma que a ação coletiva proposta por entidade associativa abarca somente os filiados até…
Tiago Conde comenta MP sobre Programa de Regularização Tributária
O sócio Tiago conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico acerca da Medida Provisória que…
Resenha Tributária 40
Suspenso julgamento no STF a respeito da exigência de prévia filiação de associados para propositura…
Sócios do SCMD participam do 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG
Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o…
Resenha Tributária 39
STF inicia análise de Repercussão Geral sobre a extensão do benefício do REINTEGRA para receitas oriundas…
