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Misabel Derzi é homenageada na Faculdade Milton Campos

A professora Misabel Derzi foi homenageada no II Fórum de Pesquisa da Faculdade Milton Campos, na…

Sócios coordenam e participam de obra sobre Súmulas do STF e STJ em matéria tributária

Diversos sócios do SCMD marcam presença no livro “Os Repetitivos e súmulas do STF e STJ…

Tiago Conde comenta MP sobre bônus de eficiência a membros do Carf

O sócio Tiago Conde Teixeira emitiu opinião ao Jornal Valor Econômico, acerca da Medida Provisória 765,…

Evento em Montes Claros terá presença de Sacha Calmon

O professor Sacha Calmon participará do Seminário de Integração Regional do Norte de Minas, nos dias…

Resenha Tributária 43

STF afirma inconstitucionalidade da cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios 24 de maio…

SCMD obtém êxito em ação no STF

O sítio eletrônico do STF divulgou decisão do Ministro Luiz Fux, proferida na ACO 2.757/RJ, julgando…

Resenha Tributária 42

STF libera inclusão em pauta de processo que discute a limitação do direito de compensação de…

André Mendes participará do XVI Congresso de Direito Tributário em Questão

O sócio do SCMD André Mendes Moreira está entre os palestrantes do XVI Congresso de Direito…

Resenha Tributária – MP nº 766 – REFIS

Presidente do Senado exclui nove artigos do relatório da MP nº 766, que institui o Programa de…

Migalhas destaca participação de Valter Lobato em evento no IBMEC

O site Migalhas destacou a participação do sócio do SCMD Valter Lobato na mesa redonda de…

Resenha Tributária 41

  STF afirma que a ação coletiva proposta por entidade associativa abarca somente os filiados até…

Tiago Conde comenta MP sobre Programa de Regularização Tributária

O sócio Tiago conde Teixeira foi ouvido pelo jornal Valor Econômico acerca da Medida Provisória que…

Resenha Tributária 40

  Suspenso julgamento no STF a respeito da exigência de prévia filiação de associados para propositura…

Sócios do SCMD participam do 3º Congresso da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG

Os sócios do SCMD Sacha Calmon e Valter Lobato estão entre os especialistas convidados para o…

Resenha Tributária 39

STF inicia análise de Repercussão Geral sobre a extensão do benefício do REINTEGRA para receitas oriundas…