Arquivo
Covid-19 e seus impactos tributários no Brasil
O SCMD mantém um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia de COVID-19. A…
No Jota, Tiago Conde Teixeira comenta nomeação do novo AGU
A nomeação de José Levi Mello do Amaral Júnior foi tema de matéria no portal Jota,…
Resenha Tributária 177
Publicada Súmula Vinculante do STF afirmando que a imunidade tributária se estende à importação e comercialização…
Resenha Tributária 176
STF afirma ser inconstitucional lei estadual que institui taxa sobre o controle e fiscalização de atividades que…
Tiago Conde Teixeira comenta extinção do voto de qualidade no Carf
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo portal Jota em reportagem relativa à…
Covid-19 e seus impactos tributários no Brasil – 15/04
O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A…
Resenha Tributária: Sancionada Lei dispondo sobre requisitos e condições para transação de créditos tributários federais e extinguindo o voto de qualidade no processo administrativo fiscal
Sancionada Lei dispondo sobre requisitos e condições para transação de créditos tributários federais e extinguindo o…
Resenha Tributária 175
Publicado acórdão da CSRF afirmando que incide PIS e COFINS sobre a receita auferida por agência…
Tiago Conde Teixeira comenta decisão que prorroga validade de certidão fiscal
O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, em reportagem no Valor Econômico, vitória judicial obtida…
ConJur publica artigo de Frederico Breyner: Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise?
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, sobre os impactos…
Misabel Derzi destaca nulidade de decreto municipal de Sarandi (RS)
A professora Misabel Derzi comentou, na Folha de São Paulo, a nulidade do decreto municipal de…
Gabriel Amarante na ConJur: OAB-RJ pede que governo proteja contribuintes da crise causada pela Covid-19
O sócio do SCMD Gabriel Amarante teve seu nome citado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur),…
Misabel Derzi no IDP: Tributação e Desenvolvimento Econômico
Tributação e Desenvolvimento Econômico é o tema da aula que a professora Misabel Derzi irá ministrar…
Resenha Tributária 174
STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a aplicabilidade de imunidade tributária nas…
O COVID-19 e seus impactos tributários no Brasil
O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A…
Misabel Derzi e Fernando Moura na ConJur: Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou, nesta quarta-feira (1/4), artigo dos sócios do SCMD Misabel Derzi…