Covid-19 e seus impactos tributários no Brasil

O SCMD mantém  um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia de COVID-19. A…

No Jota, Tiago Conde Teixeira comenta nomeação do novo AGU

A nomeação de José Levi Mello do Amaral Júnior foi tema de matéria no portal Jota,…

Resenha Tributária 177

Publicada Súmula Vinculante do STF afirmando que a imunidade tributária se estende à importação e comercialização…

Resenha Tributária 176

STF afirma ser inconstitucional lei estadual que institui taxa sobre o controle e fiscalização de atividades que…

Tiago Conde Teixeira comenta extinção do voto de qualidade no Carf

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo portal Jota em reportagem relativa à…

Covid-19 e seus impactos tributários no Brasil – 15/04

O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A…

Resenha Tributária: Sancionada Lei dispondo sobre requisitos e condições para transação de créditos tributários federais e extinguindo o voto de qualidade no processo administrativo fiscal

Sancionada Lei dispondo sobre requisitos e condições para transação de créditos tributários federais e extinguindo o…

Resenha Tributária 175

Publicado acórdão da CSRF afirmando que incide PIS e COFINS sobre a receita auferida por agência…

Tiago Conde Teixeira comenta decisão que prorroga validade de certidão fiscal

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira comentou, em reportagem no Valor Econômico, vitória judicial obtida…

ConJur publica artigo de Frederico Breyner: Com o coronavírus, temos um Direito Tributário de (em) crise?

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou artigo do sócio do SCMD Frederico Breyner, sobre os impactos…

Misabel Derzi destaca nulidade de decreto municipal de Sarandi (RS)

A professora Misabel Derzi comentou, na Folha de São Paulo, a nulidade do decreto municipal de…

Gabriel Amarante na ConJur: OAB-RJ pede que governo proteja contribuintes da crise causada pela Covid-19

O sócio do SCMD Gabriel Amarante teve seu nome citado pela revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur),…

Misabel Derzi no IDP: Tributação e Desenvolvimento Econômico

Tributação e Desenvolvimento Econômico é o tema da aula que a professora Misabel Derzi irá ministrar…

Resenha Tributária 174

STF reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a aplicabilidade de imunidade tributária nas…

O COVID-19 e seus impactos tributários no Brasil

O SCMD elaborou um relatório sobre os impactos tributários, no Brasil, da pandemia do COVID-19. A…

Misabel Derzi e Fernando Moura na ConJur: Projeto de lei que prevê taxação de dividendos é impertinente

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou, nesta quarta-feira (1/4), artigo dos sócios do SCMD Misabel Derzi…