Arquivo
Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados mais uma vez figura no Chambers Brazil 2023 – Contentious
Novamente nosso escritório foi destaque na publicação do renomado ranking jurídico Chambers Brazil 2023 – Contentious,…
Resenha Tributária – 314ª edição – Semana dos dias 20/03/2023 a 26/03/2023
STF entende pela impossibilidade de creditamento de ICMS em operação de aquisição de matéria-prima gravada pela técnica…
Resenha Tributária – 313ª edição – Semana dos dias 13/03/2023 a 19/03/2023
STF afirma que é inconstitucional a aplicação de multa isolada nos casos de indeferimento dos pedidos de…
Publicada Portaria do Ministério da Economia definindo os códigos CNAE abrangidos pelo benefício fiscal do PERSE estabelecido no art. 4º da Lei nº 14.148/2021 – 02/01/23
02 de janeiro de 2023 | Portaria nº 11.266 | Ministério da Economia O Ministério da…
Publicada MP dispondo sobre a nova legislação do IRPJ e da CSLL em preços de transferência – 29/12/22
29 de dezembro de 2022 | MP nº 1.152 /2022 | Presidência da República A Presidência…
3° Edital de Bolsa de Estudo Instituto SCMD
O Instituto Sacha Calmon – Misabel Derzi comunica a abertura de processo seletivo do 3º edital…
Resenha Tributária – 312ª edição – Semana dos dias 06/03/2023 a 12/03/2023
Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da aplicação de multa isolada nos…
Resenha Tributária – 311ª edição – Semana dos dias 27/02/2023 a 05/03/2023
STF entende pela suspensão cautelar da eficácia de lei complementar que define a exclusão do TUSD…
