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André Moreira em entrevista para o Jornal da Manhã

No último domingo (21/11) nosso sócio André Moreira concedeu uma entrevista ao Jornal da Manhã da…

Agenda da Semana 29 e 30 de Novembro e 01 a 03 de Dezembro

Nesta semana, nossos sócios Misabel Derzi, Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em diversos eventos.…

Resenha Tributária – 250ª edição – Semana dos dias 15/11/2021 a 21/11/2021

STF não reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre o cabimento de execução regressiva pela…

André Moreira comenta Projeto de Lei Complementar 130/20

Na última quarta-feira (17/11), nosso sócio, André Moreira, concedeu uma entrevista para a TV Educadora e…

Resenha Tributária – 249ª edição – Semana dos dias 08/11/2021 a 14/11/2021

Suspenso julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da incidência do ISSQN sobre contratos…

Resenha Tributária – 248ª edição – Semana dos dias 01/11/2021 a 07/11/2021

Publicado acórdão do STJ afirmando que os valores descontados dos empregados a título de vale-transporte, vale-refeição…

Taxas, mineração e razoabilidade

“Se os ingressos financeiros das taxas superam em duas vezes (ou mais) os custos da atividade,…

Tiago Conde Teixeira comenta decisão relativa a créditos de PIS e Cofins sobre propaganda

O sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico, em reportagem sobre a…

SCMD segue em posição de destaque no The Legal 500

O Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados (SCMD) permanece em posição de destaque na…

Resenha Tributária – 247ª edição – Semana dos dias 25/10/2021 a 31/10/2021

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da inclusão do IPI na base…

Agenda da Semana – 03 a 05 de Novembro

Nesta semana, nossos sócios Valter Lobato e Tiago Conde estarão presentes em dois eventos sobre Direito…