Resenha Tributária 182

Iniciado julgamento no STF em que se discute a base de cálculo e a constitucionalidade da…

Webinar da Abradt com Tiago Conde Teixeira: ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse é o tema do…

Valter Lobato em Webinar da Abradt: O mercado de trabalho em tempos de crise: desafios e oportunidades

A Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt) promoverá, nesta quinta-feira (28/5), webinar sobre ‘O mercado de…

Contribuições especiais e reforma tributária: Valter Lobato é o convidado da live do IDT-JF

O sócio do SCMD Valter Lobato é o convidado especial da live sobre contribuições especiais e…

Resenha Tributária 181

Iniciado julgamento em que se discute a constitucionalidade da contribuição incidente sobre a receita bruta proveniente…

Sobre os Ombros de Gigantes: Sacha Calmon abre série de programas da Abradt

O professor Sacha Calmon inaugura a série de programas virtuais da Abradt, denominada ‘Sobre os Ombros…

Valter Lobato no ESA On-line: Reforma Tributária e Covid-19

O sócio do SCMD Valter Lobato estará presente no ESA On-line desta terça-feira (19/5), um curso…

Valter Lobato estará no Bate-Papo Jurídico Tirant Lo Blanch

O professor e sócio do SCMD Valter Lobato é o convidado do Bate-Papo Jurídico Tirant Lo…

Resenha Tributária 180

Iniciado julgamento no STF em que se discute a possibilidade de transmudação da natureza de precatório…

André Mendes Moreira e Marina Machado Marques participam de obra internacional

O sócio do SCMD André Mendes Moreira e a advogada da banca Marina Machado Marques publicaram…

Resenha Tributária: Fazenda Nacional apresenta pedido de suspensão nacional dos processos que discutem a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

A Fazenda Nacional apresentou pedido de adequação da determinação de suspensão nacional dos processos judiciais que…

Valter Lobato em evento on-line da Ejud-PI: “Tributação, Orçamento e Democracia”

“Tributação, Orçamento e Democracia”. Esse é o tema da palestra que o sócio do SCMD Valter…

Repensando o Federalismo no Brasil: Misabel Derzi lança livro nesta sexta-feira

A professora Misabel Derzi lançará, nesta sexta-feira (15/5), o livro Repensando o Federalismo no Brasil, em…

Valter Lobato e Tiago Conde em Webinar da Abradt: Gestão de escritórios em tempos de pandemia

Os sócios do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira irão participar de Webinar da Associação…

Resenha Tributária 179

Publicada Súmula Vinculante do STF afirmando que inexiste direito de crédito presumido de IPI na entrada…

Webinário IEPREV terá participação de Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira

Os sócios do SCMD Valter Lobato e Tiago Conde Teixeira são convidados do Webinário do Instituto…

Webinar com Fernando Moura: Direito Societário e Direito Tributário: aspectos polêmicos

O sócio do SCMD Fernando Moura participará do Webinar – Direito Societário e Direito Tributário: aspectos…

Sacha Calmon participa do Sarau Tributário da OAB-ES

O professor Sacha Calmon é o convidado especial da primeira edição do Sarau Tributário, um Webinar…

Migalhas publica artigo de membros do SCMD: substituição de depósito judicial por seguro-garantia

O site Migalhas publicou artigo de autoria do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira e do…