


Tiago Conde no Valor Econômico: STF julgará IR sobre juros em devolução de tributos
O Valor Econômico ouviu o sócio do SCMD, Tiago Conde Teixeira, em notícia sobre julgamento do STF acerca da incidência de Imposto de Renda e CSLL sobre juros de mora recebidos por contribuinte na devolução de tributos pagos a maior (repetição de indébito). STF julgará...
Resenha Tributária 56
STF finaliza julgamento que discutia juros de mora e correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública 20 de setembro de 2017 | RE 870.947/SE (RG) – Tema 810 | Plenário do Supremo Tribunal Federal O Plenário, por maioria, entendeu que o art. 1º-F da Lei nº...
Palestras de sócios do SCMD encerram Congresso da ABRADT
O XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), realizado no Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, se encerrou nesta sexta-feira, com a participação dos professores e sócios do SCMD Sacha Calmon, Misabel Derzi...