Resenha Tributária – 331ª edição – Semana dos dias 17/07/2023 a 23/07/2023

Publicado Decreto promulgando o acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Arquipélago…

Resenha Tributária – 330ª edição – Semana dos dias 10/07/2023 a 16/07/2023

Publicado acórdão do CARF afirmando que as comissões destinadas aos corretores autônomos não compõem a receita…

Resenha Tributária – 329ª edição – Semana dos dias 03/07/2023 a 09/07/2023

Publicado Decreto nomeando Cristiano Zanin como Ministro do STF 05 de julho de 2023 | Decreto nº…

Resenha Tributária – 328ª edição – Semana dos dias 26/06/2023 a 02/07/2023

Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 06 e 16 de junho de 2023…