por Editor Sacha Calmon | maio 30, 2019 | Notícias
O sócio do SCMD Tiago Conde tomou posse como membro efetivo da Câmara de Tributação e Finanças Públicas lançada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), na última terça-feira, na sede da entidade. Composta por...
por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2019 | Notícias
O SCMD terá participação destacada no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE. Os professores Sacha Calmon, Misabel Derzi e André Mendes estarão presentes ao evento, que será realizado entre os dias 6 e 7 de...
por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2019 | Resenha Tributária
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute questão da vedação imposta às pessoas jurídicas optantes do SIMPLES de usufruir o benefício de alíquota zero incidente sobre o PIS e a COFINS no regime de tributação monofásica 23 de maio de 2019 | RE...
por Editor Sacha Calmon | maio 28, 2019 | Notícias
Os sites Teletime e Convergência Digital publicaram reportagem com a opinião do sócio do SCMD André Mendes, sobre o avanço, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 7.656/17, que isenta os dispositivos para comunicação máquina a máquina da cobrança de Fistel (Fundo...
por Editor Sacha Calmon | maio 20, 2019 | Resenha Tributária
Publicada decisão monocrática do STF afirmando que não há incidência do IPTU sobre imóvel de pessoa jurídica de direito público cedido a pessoa jurídica de direito privado que presta serviços essencialmente públicos 17 de maio de 2019 | Rcl 32.717/SP | Supremo...
