Resenha Tributária – 290ª edição – Semana dos dias 22/08/2022 a 28/08/2022

STF afirma ser inconstitucional a fixação de alíquota de ICMS mais elevada sobre energia elétrica e…

Resenha Tributária – 289ª edição – Semana dos dias 15/08/2022 a 21/08/2022

Iniciado julgamento no STF em que se discute os embargos de declaração opostos em face de…

Resenha Tributária – 288ª edição – Semana dos dias 08/08/2022 a 14/08/2022

STF entende que a discussão sobre o reenquadramento de sociedade de economia mista no regime cumulativo…

Resenha Tributária – 287ª edição – Semana dos dias 01/08/2022 a 07/08/2022

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de legislação estadual que regulamenta a…

Resenha Tributária – 286ª edição – Semana dos dias 25/07/2022 a 31/07/2022

Publicado Decreto alterando o regulamento do IOF 29 de julho de 2022 | Decreto nº 11.153/2022…