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André Moreira e Fernando Moura coordenam aula aberta sobre os Pilares 1 e 2 da OCDE

Amanhã (28/01) às 9h30, Pascal Saint-Amans, Diretor do Centro de Política e Administração Tributária da Organização…

Resenha Tributária – 259ª edição – Semana dos dias 17/01/2021 a 23/01/2022

Publicada Portaria do CARF regulamentando a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses…

Extinção sorrateira das deduções familiares no IRPF para milhões de contribuintes

Misabel Derzi Profa. Titular de Direito Tributário da UFMG – aposentada  Fernando Moura Doutor em Direito…

Resenha Tributária – 258ª edição – Semana dos dias 10/01/2021 a 16/01/2022

CARF publica Portaria 13 de janeiro de 2022 | Portaria nº 277/2022 | Conselho Administrativo de…

Resenha Tributária – 257ª edição – Semana dos dias 03/01/2021 a 09/01/2022

CARF publica Portaria 06 de janeiro de 2022 | Portaria nº 129/2022 | Conselho Administrativo de…

Sancionada lei sobre a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinada ao consumidor final

05 de janeiro de 2022 | Lei Complementar nº 190/2022 | Presidência da República  A Presidência da República sancionou…

Resenha Tributária – 256ª edição – Semana dos dias 27/12/2021 a 02/01/2022

Presidência da República publica Leis 31 de dezembro de 2021 | Presidência da República  Lei nº 14.288, de…