Resenha Tributária 160

Sancionada Lei que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial 27 de dezembro de 2019 |…

Resenha Tributária 159

Iniciado o recesso forense do STF e do STJ 12 e 19 de dezembro de 2019…

Resenha Tributária: STF fixa tese de repercussão geral afirmando que configura crime o não recolhimento contumaz e com dolo de apropriação indébita do ICMS próprio declarado

STF fixa tese de repercussão geral afirmando que configura crime o não recolhimento contumaz e com…

Resenha Tributária: Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes ao primeiro semestre de 2020

Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes ao primeiro semestre de 2020 17…

Tiago Conde Teixeira no Estadão: Criminalização do não pagamento de ICMS

O Estadão publicou comentários do sócio Tiago Conde Teixeira em reportagem sobre votação acerca da criminalização…

Resenha Tributária 158

Publicado acórdão do STF que afirma a constitucionalidade da majoração diferenciada de alíquotas da COFINS em…

Resenha Tributária: Suspenso julgamento no STF em que se discute se o não recolhimento do ICMS próprio caracteriza crime, após formada a maioria pela criminalização da conduta

Suspenso julgamento no STF em que se discute se o não recolhimento do ICMS próprio caracteriza…

Tiago Conde no Valor: “Varejistas sofrem nova derrota no STF”

O sócio Tiago Conde Teixeira foi ouvido pelo Valor Econômico em reportagem acerca de dívidas referentes…

Valor publica artigo de André Mendes Moreira: O Supremo entre o passado e o futuro

O Valor Econômico publicou artigo de autoria do sócio conselheiro do SCMD, André Mendes Moreira, em…

SCMD marcará presença no Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET

Os sócios conselheiros do SCMD e professores Sacha Calmon, Misabel Derzi, André Mendes Moreira e Valter…

Best Lawyers lista sócios do SCMD entre os melhores tributaristas do Brasil

Assim como nos anos anteriores, os sócios conselheiros do SCMD foram listados pelo guia jurídico norte-americano ‘Best Lawyers’.…

Resenha Tributária 157

STF afirma ser inconstitucional a taxa de fiscalização de recursos hídricos (TFRH) do Estado do Amapá…

Tiago Conde no Jota: Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica

O portal Jota publicou comentário do sócio do SCMD Tiago Conde Teixeira, em reportagem sobre créditos…

Migalhas destaca palestra de André Mendes Moreira em seminário da Fiemg

O site Migalhas destacou a presença do sócio conselheiro do SCMD André Mendes Moreira no 17º…

Resenha Tributária 156

STF não reconhece a repercussão geral de recurso que versa sobre a constitucionalidade de Convênio ICMS que…

SCMD é exaltado pelo guia Who’s Who Legal

O SCMD e quatro de seus sócios conselheiros foram novamente listados entre os melhores tributaristas do…