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Agronegócio vence disputa sobre Imposto de Renda no Carf

Câmara Superior permite abater de cálculo ativos como florestas O setor do agronegócio obteve um precedente…

Resenha Tributária – 263ª edição – Semana dos dias 14/02/2022 a 20/02/2022

STF afirma ser incabível a ADPF que discute a inconstitucionalidade de decisões da Administração Tributária que…

Resenha Tributária – 262ª edição – Semana dos dias 07/02/2022 a 13/02/2022

STF entende pela constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona Franca de Manaus aos bens de…

Agenda da Semana – 07 a 11 de Fevereiro

Nesta semana o sócio Valter Lobato irá participar da palestra “Controvérsias sobre a cobrança do Difal”,…

Resenha Tributária – 261ª edição – Semana dos dias 31/01/2022 a 06/02/2022

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade da aplicação dos benefícios da Zona…

Reflexões sobre Ilícitos, Sanções e a Dedutibilidade de Multas no Imposto de Renda

André Mendes Moreira Professor Adjunto de Direito Tributário da UFMG. Doutor em Direito Tributário pela USP,…

SCMD integra conselho acadêmico do programa de LL.M. em Tributação da NYU

O programa de LL.M. em Tributação Internacional da NYU é um dos mais renomados no mundo…

Resenha Tributária – 260ª edição – Semana dos dias 24/01/2021 a 30/01/2022

CARF disponibiliza “Perguntas e Respostas” sobre as sessões não presenciais por videoconferência de fevereiro e março…