Resenha Tributária 61

STF libera inclusão em pauta de processo que discute a exigência de lei complementar para a…

Sócios do SCMD participam de seminário sobre Reforma Tributária

Os sócios do SCMD Igor Mauler Santiago, Valter Lobato e Frederico Breyner irão participar do Seminário…

Resenha Tributária: CARF anula decisão por envolvimento de conselheiro na Zelotes

CARF anula decisão por envolvimento de conselheiro na Zelotes 25 de outubro de 2017 | Processo 15169.000069/2016-63 |…

Resenha Tributária: Sancionada lei com as novas regras do REFIS

Sancionada lei com as novas regras do REFIS 25 de outubro de 2017 | Lei no…

André Mendes receberá a Medalha Santos Dumont

O sócio do SCMD André Mendes Moreira será agraciado com a Medalha Santos Dumont, uma das…

Resenha Tributária 60

Fazenda Nacional opõe Embargos de Declaração à decisão do STF em que se exclui o ICMS…

Tiago Conde no Valor Econômico: MP 795

O sócio Tiago Conde Teixeira falou ao jornal Valor Econômico em notícia relativa à Medida Provisória…

André Mendes comenta cobrança de ISS sobre serviços de streaming

O sócio do SCMD André Mendes Moreira falou ao site Migalhas sobre a constitucionalidade da cobrança…

Misabel Derzi recebe destaque no International Tax Review

A professora Misabel Derzi recebeu mais uma relevante distinção. Desta vez, ela foi reconhecida como ‘Women…

Tiago Conde participa de evento do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais

O sócio Tiago Conde Teixeira está entre os especialistas convidados para o 7º encontro do Ciclo…

Resenha Tributária 59

Publicado acórdão do STJ afirmando que o bloqueio de recursos por meio do sistema BacenJud não…

Sacha Calmon ministrará Aula Magna na PUC Minas

O professor Sacha Calmon ministrará Aula Magna na Faculdade Mineira de Direito (FMD) da PUC Minas,…

Resenha Tributária 58

  Publicado acórdão do STF afirmando que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo…

Tiago Conde no Valor Econômico: Fim do voto de qualidade deve ser vetado

O jornal Valor Econômico ouviu o sócio Tiago Conde Teixeira sobre as mudança que a Câmara…

Resenha Tributária 57

Publicadas Medidas Provisórias prorrogando prazo de adesão no Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e no…