Resenha Tributária – 277ª edição – Semana dos dias 23/05/2022 a 29/05/2022

Iniciado julgamento no STF em que se discute a constitucionalidade de leis estaduais que dispõem sobre…

Resenha Tributária – 276ª edição – Semana dos dias 16/05/2022 a 22/05/2022

STF reconhece repercussão geral de recurso que versa sobre a possibilidade de os Municípios fixarem índices…

Agenda da Semana – 23 a 27 de Maio

Nesta semana, entre os dias 25 e 27 de maio, sempre das 19h às 22h, os…

Resenha Tributária – 275ª edição – Semana dos dias 09/05/2022 a 15/05/2022

STF afirma que é inconstitucional dispositivo de lei estadual que autoriza a compensação fiscal de ICMS…

Agenda da Semana – 16 a 20 de Maio

Nesta semana, nossa equipe participará de muitos eventos importantes para o Direito Tributário brasileiro. Na quarta-feira…

Agenda da Semana – 09 a 16 de Maio

Nesta semana, os sócios Misabel Derzi, Sacha Calmon e Valter Lobato participarão da Reunião Inaugural da…

Resenha Tributária – 274ª edição – Semana dos dias 02/05/2022 a 08/05/2022

STF suspende os efeitos de decretos no tocante à redução do IPI de produtos produzidos pelas indústrias…

Agenda da Semana – 02 a 06 de Maio

Nesta semana, acontece o I Congresso Internacional de Direito Tributário – IAT, entre os dias 04…

Resenha Tributária – 273ª edição – Semana dos dias 25/04/2022 a 01/05/2022

STF entende pela modulação dos efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da incidência do IRPJ…