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Resenha Tributária: STF entende ser constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL
STF entende ser constitucional a limitação do direito de compensação de prejuízos fiscais do IRPJ e…
Resenha Tributária: STJ afirma que não cabe execução regressiva pela Eletrobrás contra a União para devolução das diferenças do empréstimo compulsório
STJ afirma que não cabe execução regressiva pela Eletrobrás contra a União para devolução das diferenças…
Resenha Tributária 135
Presidente do STF divulga pautas das sessões do Plenário referentes aos meses de agosto a novembro…
Sócios do SCMD estarão no Seminário ISS e os quinze anos de vigência da LC n° 116/03
O SCMD terá participação de destaque no “Seminário ISS e os quinze anos de vigência da…
Resenha Tributária – Promulgada Lei que dispõe sobre a readmissão de microempreendedores inadimplentes ao SIMPLES
Promulgada Lei que dispõe sobre a readmissão de microempreendedores inadimplentes ao SIMPLES 13 de junho de…
Valter Lobato participa do II Seminário de Direito Tributário da PUC-RJ
O SCMD marcou presença no II Seminário de Direito Tributário da PUC-RJ, que teve início na…
Tiago Conde no Valor: modelo do voto de desempate utilizado pelo CARF
O sócio do SCMD Tiago Conde falou ao Valor Econômico em reportagem sobre o modelo do voto…
Resenha Tributária: Publicado Decreto regulamentando os arts. 20 a 30 da LINDB
Publicado Decreto regulamentando os arts. 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito…
Resenha Tributária 133
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute se a OAB deve prestar contas ao…
Misabel Derzi é citada pelo Estadão em nota sobre o Instituto de Juristas Brasileiras
A professora Misabel Derzi foi citada em nota do Jornal O Estado de São Paulo, na…
Fecomércio MG cita Sacha Calmon e Valter Lobato em nota sobre Conselho de Assuntos Tributários
Os professores Sacha Calmon e Valter Lobato foram citados no site da Fecomércio MG, em nota…
Tiago Conde comenta parecer da PGR sobre modulação de decisão relativa a PIS/Cofins
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre…
Valor ouve Tiago Conde em notícia sobre reforma tributária
Em matéria sobre a proposta de reforma tributária que foi aprovada pela Comissão de Constituição e…
Resenha Tributária 132
STF reconhece a repercussão geral de recurso que discute a possibilidade de creditamento de ICMS cobrado…
