


Tiago Conde no Valor: extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus
O sócio do SCMD Tiago Conde comentou, no Valor Econômico, posicionamento do STJ sobre extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus. Confira trechos da notícia: STJ é favorável à extensão do Reintegra à Zona Franca de Manaus Por Beatriz Olivon | Valor Em decisão...
Resenha Tributária 118
Publicado acórdão do STJ afirmando a possibilidade de mitigação do rigorismo na exigência de similitude fática para a interposição de embargos de divergência que tratam de regra de direito processual 22 de fevereiro de 2019 | AgInt no EREsp 1.316.051/SP | Corte...
Valter Lobato coordena curso de Pós-Graduação em Direito Tributário no CEDIN
O sócio do SCMD Valter Lobato é o coordenador do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, do Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN), vinculado à Faculdade Arnaldo. Os cursos são ofertados nas modalidades presencial e a distância, com carga...